Publicado no "Jornal de Oeiras" de 24-5-2005:

12 anos de escola?

Miguel Mota*

De vez em quando, os nossos políticos propõem passar a escolaridade obrigatória de 9 para 12 anos. À primeira vista, uma tal decisão parece ser muito boa para aumentar o nível médio de conhecimentos dos portugueses que, como se sabe, é muito baixo. Mas será mesmo uma boa decisão?
Temos presentemente 9 anos de escola obrigatória. Infelizmente, os males do sistema actual são vários O primeiro é o abandono escolar daqueles que não chegam a completar o 9º ano. Se é "obrigatório", quem não cumpre devia ser penalizado, o que parece que não sucede.
É um facto que muitos que completam o 9º ano saem mal preparados, mesmo considerando os programas actuais. Muitos não são capazes de escrever correctamente português e dão erros que, se os dessem no ditado ou na redacção, no antigo exame da 4ª Classe (então chamada "instrução primária"), já não passavam e tinham de repetir o ano. (Do mesmo mal até enfermam alguns que entram no ensino superior, ao fim de 12 ano de escola!). Isto é, o nosso ensino actual não é capaz de ter a eficiência necessária para que quem completou o 9º ano - o que corresponde ao antigo 5º ano do liceu ou das escolas técnicas - fique com uma boa dose de conhecimentos. O que se torna urgentemente necessário é melhorar muito o ensino, em vez de o prolongar ineficientemente por mais três anos.
Por outro lado, com a infeliz extinção das escolas técnicas sem adequada substituição, o Pais ficou privado de numerosos profissionais, geralmente bem preparados, que saíam dessas escolas. E que, quando o desejavam, podiam sempre continuar os estudos, até completarem o ensino superior, como fizeram muitos, incluindo alguns dos ministros destas últimas décadas.
A solução que já propus ("Ingenium" de Fevereiro de 2002) é incluir nas actuais escolas de ensino básico e secundário, a partir do 5º ano, o ensino de muitos ofícios de forma que, ao completar o actual 9º ano, ou o 12º ano, em vez de sair com alguma preparação académica mas "sem saber fazer nada", ele possa entrar no mercado de trabalho com preparação para exercer um ofício. O facto de ter havido um decréscimo do número de alunos em muitas escolas deixa espaço para ser possível instalar imediatamente muitos desses cursos, com grandes benefícios para muitos alunos e para o País.
Antes de iniciar a aprendizagem de qualquer ofício, o estudante necessita duma soma de conhecimentos básicos. Para começar a aprender para ser médico ou engenheiro é necessário ter os 12 anos do ensino básico e secundário. Mas os conhecimentos aprendidos nos primeiros 4 anos (a antiga "instrução primária") devem ser suficientes para começar a aprender a ser pedreiro, escriturário, serralheiro, electricista, contabilista, mecânico, canalizador, carpinteiro, operador de várias máquinas, incluindo computadores, etc. etc. etc. Todas estas profissões são necessárias em qualquer país e com elas é possível ganhar o suficiente para uma vida normal, pelo menos onde o leque salarial não seja tão vasto que, a par de fabulosos ordenados para um pequeno grupo de dirigentes, os daquelas profissões sejam de miséria.
Como também já sugeri, o facto de ter havido, nos últimos anos, uma redução do número de alunos nas escolas básicas e secundárias deixa espaço para em cada uma delas se incluírem alguns cursos profissionais do tipo acima referido. Esses cursos profissionais podem ser estabelecidos em colaboração com actividades existentes nas proximidades da escola (oficinas, escritórios, lojas, etc.) pelo que o seu custo será reduzido e os benefícios enormes. E não é impossível que alguns, sempre que os horários o permitam, sejam frequentados também por alunos do curriculum académico, pois em muitos casos eles constituem excelentes actividades de horas vagas, que os adultos praticarão com mais eficiência se tiverem feito alguma aprendizagem das técnicas.
É tudo isto, que há anos venho propondo - e que só está em prática em muito pequena escala - que seria muito mais útil ao Pais do que a "obrigatoriedade" de 12 anos de escola, que será um enorme falhanço.
_________________________
* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética