Publicado no "Jornal de Sintra" de 2-9-2005:

Ainda as universidades

Miguel Mota*

A comunicação social tem, de vez em quando, apresentado análises do ensino superior em diferentes países e uma seriação ("ranking") das universidades em todo o mundo. Embora os critérios de avaliação variem e, até, muitos deles sejam discutíveis, a posição de Portugal é, normalmente, sempre muito má. Num dos casos, só uma universidade portuguesa se encontrava entre as primeiras 500 e apenas em 381º lugar.
Vale a pena ir um pouco mais longe e procurar as causas dessa má situação de Portugal. A responsabilidade duma tão infeliz situação pode repartir-se entre o governo e as próprias universidades. E da parte do governo, uma boa parte é da responsabilidade de… pessoas das universidades.
A muito infeliz legislação de 1980 relativa ao ensino superior é da responsabilidade final dum ministro professor universitário e, segundo creio, foi preparada por professores universitários em funções nos serviços centrais do Ministério da Educação. Há mais de dez anos que luto para que se corrijam os erros dessa legislação, o que não é difícil. Após conversas com entidades oficiais sobre o que proponho para esse fim, publiquei alguns artigos de jornal, o primeiro dos quais no "Público" em 1994. Nada sucedeu, até que, em 1999, a "Declaração de Bolonha" (que Portugal assinou!) veio dizer exactamente aquilo que eu vinha preconizando e que não tinha sido aceite, nem mesmo quando discuti o assunto, pessoalmente, com o então ministro responsável. Estamos em 2005 e ainda não se fez a correcção que eu e a "Declaração de Bolonha" (desculpem a ordem cronológica) indicámos. No "Ingenium" (a revista da Ordem dos Engenheiros) de Fevereiro de 2002 publiquei uma análise e proposta mais pormenorizada.
Essa correcção - como disse, fácil de executar - é, na minha opinião, por onde se deve começar e imediatamente daria uma certa melhoria ao sistema.
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O ponto seguinte, totalmente da responsabilidade das universidades e muito mais difícil de corrigir, é a grande inversão de valores que se verifica com muita frequência, com promoção dos de menos capacidade, em detrimento dos melhores. Esse erro dispara uma reacção em cadeia de prejuízos, tanto para o ensino como para a investigação, os dois componentes que fazem uma universidade ser boa ou má.
Também de considerar muito importante é a escassez do financiamento, que muito prejudica as nossas universidades e, diga-se de passagem, também as instituições de investigação do Estado fora das universidades, em diferentes ministérios que delas necessitam e que algumas pessoas (principalmente das universidades) têm andado a destruir, com enormes prejuízos para a economia nacional. Um dos casos mais evidentes é o que se tem destruído na investigação agronómica do Ministério da Agricultura. É ali que começa a tão desejada (por alguns… ) destruição da Agricultura portuguesa que já tanto custou ao País, com enormes reflexos no PIB, no défice orçamental, no desemprego e na inflação, com a agravante dessa destruição ter nefastos reflexos, a montante e a jusante, no comércio e na indústria. Os únicos beneficiados são os importadores de produtos agrícolas, que ganham fortunas à custa da economia portuguesa.
A escassez de verbas é injustificada por duas razões. A primeira é que não se trata de dinheiro "gasto", mas de excelente investimento. A segunda é que, se não há dinheiro para ter a funcionar eficientemente uma universidade ou uma instituição de investigação, como é que ele "aparece" milagrosamente para criar novas universidades, novas faculdades ou novas instituições de investigação? É preferível ter só uma universidade boa do que duas ou três medíocres. O "produto" que ela dá ao País é muito mais valioso do que o que pode sair de universidades de fraca ou média qualidade.
Creio ser importante corrigir estes pontos. Outros há, em todo este complexo sistema, que poderiam ser apontados, mas alguns deles até desaparecerão quando estes forem corrigidos.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética