Publicado no "Linhas de Elvas" de 13-1-2005:

A Declaração de Bolonha não tem culpa

Miguel Mota*

A Declaração de Bolonha veio dizer, em 1999, aquilo que eu, depois de infrutíferas conversas com entidades responsáveis, tinha publicado cinco anos antes (em 1994) no "Público" e um ano depois, com mais algum pormenor, no "Linhas de Elvas" de 5 de Maio de 1995.
O que pretendia, com essa minha proposta, era corrigir os monstruosos erros da legislação de 1980 sobre o ensino superior, que tantos prejuízos causou ao País. No artigo no "Linhas de Elvas" propus o seguinte:
Como na União Europeia existem grandes discrepâncias entre os diferentes países, considero que Portugal deveria propor para a Europa a adopção do sistema aqui esquematizado. No entanto, não pretendo que este esquema seja última palavra e, naturalmente, apresento-o como base para discussão.
Portugal nada fez e até continuou a insistir no erro. Um dia numa sessão na Universidade de Évora, onde o Ministro da Educação esteve presente nessa qualidade, tive ocasião para insistir com ele na mudança que eu propunha e de que já lhe tinha enviado os artigos. Mostrou-se absolutamente renitente, que não era possível o que eu propunha, etc. etc. etc. Mas deve ter mudado de opinião porque, algum tempo depois dessa conversa... foi esse mesmo ministro que assinou, por Portugal, a Declaração de Bolonha!
Se tivesse tido, atempadamente, a compreensão do problema e tivesse seguido a minha sugestão acima referida, em vez da Declaração ser "de Bolonha", ela seria de Évora, de Coimbra ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias. Mais uma vez, desnecessariamente, Portugal foi na cauda, quando poderia ter ido na frente. É triste.
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O que eu propus e a Declaração de Bolonha também (desculpem a ordem cronológica) era uma certa uniformidade de sistemas que, embora dentro duma desejável variabilidade, permitisse, por identidade de níveis, as permutas entre países, tanto para continuação de estudos como para emprego. Para isso defini três ciclos de estudos superiores (aliás clássicos em muitos países e que também existiam em Portugal antes da aberração de 1980), para tornar o sistema comparável entre os países signatários.
(Há uma pequena diferença entre o que eu propus e o que Bolonha propôs. Eu propus 3+3+2 anos para os três ciclos e Bolonha propõe 3+2+2 anos. Aceito).
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Para alem de não ter havido qualquer reacção aos erros da legislação de 1980, nem mesmo depois de Bolonha as entidades responsáveis foram capazes de compreender e pôr em marcha o que é muito simples. A pedido do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, publiquei no "Ingenium" de Fevereiro de 2002 um artigo algo mais pormenorizado sobre o que entendo se devia fazer. Nem mesmo assim os responsáveis acordaram para a simplicidade do problema e, pelo contrario, continuam na confusão e a aparecer com as mais aberrantes propostas. No "Fórum Empresarial" sobre o ensino superior, que foi distribuído com o "Público" de 15 de Dezembro de 2004, vem uma incrível tabela de "Duração dos cursos superiores - propostas dos grupos de trabalho" que mostra bem o desequilíbrio que reina nesses "grupos".
Por tudo isto, não tem razão Ventura Trindade (LE de 22-12-2004) quando, embora apoiado na opinião de quem devia ter as ideias mais claras, atribui a Bruxelas os males que nos podem vir a acontecer. Se acontecerem alguns males, eles serão exclusivamente da responsabilidade dos portugueses que tantas provas têm dado de não serem capazes de tratar a matéria como deve ser. Ocuparia muito espaço entrar aqui nos pormenores do que eu e Bolonha (desculpem novamente a ordem cronológica) propusemos. Quem estiver interessado encontra nos artigos acima referidos o que eu considero que devia ser feito e que não tem nenhuma das complicações que lhes querem atribuir.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente Sociedade Portuguesa de Genética.