Publicado no "Diário de Notícias" de 21 de Junho de 2006

Declaração de Bolonha

Miguel Mota

João Morgado Fernandes ("Editorial" de 17-6-2006) cai no mesmo erro em que, não consigo perceber porquê, caem imensas pessoas que eu julgava que deviam conhecer melhor o problema. Afirma que "Foi com esse espírito que o chamado Processo de Bolonha encurtou as licenciaturas para três anos". (O resto do "Editorial" está perfeitamente correcto).
Bolonha não "encurtou" coisa nenhuma. Apenas definiu três níveis de ensino superior, como o que existe há muito na Inglaterra e nos Estados Unidos ("Bachelor", "Master" e "Doctor") e que era o que existia em Portugal ("Bacharel", "Licenciado" e "Doutor") antes da infelicíssima legislação de 1980 ter "enxertado" no sistema um quarto grau, o mestrado, entre a licenciatura e o doutoramento. Esse erro transformou TODAS as licenciaturas portuguesas, as grandes e as pequenas, internacionalmente, em bacharelatos, pois é a quem tem um "Bachelor" que se manda fazer um "Master".
Se tivesse havido um mínimo de sentido das proporções e se quisesse persistir nesse erro, os cursos em que o mínimo tempo escolar era de 6 anos (intensos!) teriam, pelo menos, de passar a ser considerados mestrados, como era o caso dos cursos de engenheiro ou de médico, para falar dos que conheço melhor.
Para corrigir os erros de 1980 propus, em 1994, quase exactamente aquilo que Bolonha veio dizer cinco anos depois, em 1999. Em 1995, ampliando o escrito anterior e em face das discrepâncias existentes na Europa, sugeri que Portugal propusesse à União Europeia uma uniformização de níveis naqueles moldes. Nada foi aceite e o Ministro da Educação de então, quando lhe falei pessoalmente no assunto, garantiu-me que isso não se podia fazer. Uns dois ou três anos mais tarde, em 1999, foi esse mesmo ministro que foi assinar, por Portugal, a Declaração de Bolonha, proposta por outros países! Não é por acaso que Portugal está no estado em que está...
Miguel Mota