Publicado no "Jornal de Oeiras" de 11 de Janeiro de 2005:

Os "cabeças de lista" (2)

Miguel Mota*

Com o aproximar das eleições já se desencadeou uma das monumentais mentiras da nossa ditadura partidocrática a que chamam impropriamente "democracia". (Numa democracia, em que o poder reside no povo, a primeira liberdade que o cidadão tem de ter é a de decidir em que outro cidadão delega esse seu poder, quando tem de votar. Se um ou meia dúzia de cidadãos têm o "direito" de lhe dizer em quem é que ele tem "licença" de votar - e em listas de ordem fixa! - estamos em ditadura).
A grande mentira a que me refiro é o que se apregoa em relação aos "cabeças de lista". Já tratei deste assunto no "Jornal de Oeiras" de 27-4-2004 mas como vejo que os nossos políticos continuam a enganar os portugueses e estes não dão sinal de abrir os olhos, pareceu-me que vale a pena chamar mais uma vez a atenção.
Os "cabeças de lista" não se vão defrontar. Com a possível, excepção de algum dos círculos mais pequenos, onde pode haver um ou outro caso em que isso não suceda, todos os cabeças de lista dos dois grandes partidos vão ser eleitos. Nos círculos maiores, não só os cabeças de lista mas uma série de vários dos que se seguem têm, à partida, a eleição garantida ( os tais "lugares elegíveis"...), razão por que os políticos que temos criaram e mantêm tão antidemocrático sistema. Um voto nessa lista só vai influenciar a eleição dum qualquer obscuro sujeito, lá para o meio da lista.
O "Diário de Notícias" de 3-1-2005 trás o título "Duelos escaldantes pelo País" e os retratos duns quantos cabeças de lista que, na realidade, não vão estar em duelo nenhum, pois vão todos ser eleitos.
Luís Filipe Menezes declara no "Correio da Manhã" (30-12-04) que o seu "opositor directo", em Braga, será António José Seguro. Não será. Ambos vão ser eleitos.
Vi, na comunicação social, que Morais Sarmento vai "enfrentar" José Sócrates nas próximas eleições gerais, em que ambos serão "cabeças de lista" por Castelo Branco. Não é verdade. Nenhum vai "enfrentar" o outro, pois ambos vão ser eleitos. Nas eleições legislativas de 1999, no círculo de Castelo Branco, o PSD elegeu 2 deputados e o PS 3. Mesmo que os mesmos números não se repitam, é praticamente certo que tanto o PS como o PSD vão eleger, pelo menos, um deputado cada um. Isto porque o círculo de Castelo Branco é um círculo "pequeno" sob o ponto de vista eleitoral. (Além da aberração dos círculos eleitorais não serem uninominais, o nosso sistema é tão retorcido que há uma enorme discrepância no número de deputados a eleger em cada círculo, desde círculos que só elegem dois ou três deputados até ao de Lisboa que elege mais de quarenta!). Nestas condições, os cabeças de lista dos grandes partidos estão eleitos à partida, algo que não existe em democracia, salvo nos casos de candidato único.
O voto na lista encabeçada por qualquer destes senhores apenas irá afectar um qualquer outro candidato, o segundo, o terceiro, o quinto, etc. Só se enfrentariam se os círculos fossem uninominais e apenas o melhor deles, na opinião dos seus eleitores, fosse eleito. E nem mesmo depois de eleitos há qualquer diferença entre os deputados que estavam no topo da lista ou mais abaixo. Como não há qualquer diferença entre os que ganharem por muitos votos ou por poucos. Na Assembleia da República, valem todos o mesmo: um voto. E note-se que estes "candidatos" não são escolhidos como tal pelos eleitores do círculo, mas "nomeados" ditatorialmente pelos chefes dos partidos. Só teremos democracia quando este sistema for drasticamente alterado, nos moldes que já publiquei numa "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa" ("INUAF Studia", Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147, 2002)
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*Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética.