Publicado no "Jornal de Oeiras" em 9-11-2004:

Cada vez maior a confusão no ensino superior

Miguel Mota*

Eu fico perplexo perante o facto de, mais de vinte anos depois duma legislação que introduziu graves erros no nosso ensino superior; mais de dez anos depois de eu ter denunciado os males e de ter indicado a forma de os corrigir; mais de cinco anos depois da Declaração de Bolonha ter preconizado o mesmo que eu indicara, continua em Portugal uma enorme confusão e a serem propostas medidas que considero absurdas.
Foi divulgada a notícia de que a "licenciatura" passa a ter a duração de três anos" e que haverá "excepção" para medicina. Em Portugal havia antigamente três graus académicos no ensino superior: bacharel, licenciado e doutor. Era esse o esquema que existia e existe nos Estados Unidos e na Grã Bretanha (bachelor, master e doctor), os países onde, ao longo dos anos, temos tido mais estudantes no ensino superior. No dia em que, no sistema português, foi "enxertado" um quarto grau académico, o mestrado, TODAS as licenciaturas portuguesas passaram a ser, internacionalmente, BACHARELATOS. (É a quem tem um "bachelor" que se manda fazer um "master"). Se tivesse havido um mínimo de sentido das proporções, nesse mesmo dia os cursos de engenheiro ou de médico (para falar dos que conheço melhor) deixariam de ser licenciaturas e passariam a ser, pelo menos, mestrados. A licenciatura estaria indicada para os engenheiros técnicos por exemplo.
Em vez de acabar com o grau de mestre - como preconizei em 1994, 1995, 2001 e 2002 (1, 2, 3, 4) - resolveram acabar com o grau de bacharel. Mas, ou não percebem ou tentam escamotear o facto de, assim, TODAS as licenciaturas (tenho de repetir) serem, internacionalmente, bacharelatos, um grau mais modesto, certamente inferior aos nossos títulos de engenheiro ou de médico.
Não há que fazer legislação especial para alguns cursos. Há apenas que definir o grau necessário para cada título profissional e a estrutura do curso. É óbvio que para ser engenheiro ou médico, por exemplo, o menos que se pode considerar é o grau de mestre.
Para aumentar a confusão, surge a peregrina ideia de criar "universidades politécnicas". Não vi qualquer definição concreta do que se pretende que sejam mas, em paralelo com a ideia de que os politécnicos têm um tipo de ensino diferente do das universidades (embora, em muitos sectores, dêem exactamente o mesmo grau...), é de presumir que uma ideia semelhante presida a essas propostas. Como já tratei desse assunto neste jornal (5), dispenso-me de o repetir aqui. Apenas lembro que a actual Faculdade de Ciências de Lisboa se chamou "Escola Politécnica" e que nos Estados Unidos algumas excelentes universidades usam no nome "Tecnologia", como os famosos MIT (Massachussetts Institute of Technology) e CALTECH (California Institute of Technology), que só diferem das suas congéneres igualmente ilustres ... pelo nome!

(1) - Mota, Miguel - Achegas para o novo estatuto da carreira docente universitária. Público de 2 de Julho de 1994
(2) ------ A propósito da Escola Superior Agrária de Elvas, o Ensino Superior Agrícola. Linhas de Elvas de 5 de Maio de 1995
(3) ------ Um novo esquema para o ensino superior. Correio da Manhã de 23 de Junho de 2001
(4) ------ O ensino da engenharia e a Declaração de Bolonha. Ingenium, Nº 65, Fevereiro 2002
(5) ------ Politécnicos e Universidades. Jornal de Oeiras de 15 de Junho de 2004
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética