Publicado no "Jornal do Centro" de 30 de Abril de 2004:

Novamente o Conceito de Democracia

Miguel Mota*

Os acontecimentos dos últimos tempos, em Portugal, têm levado muita gente a clamar que quer votar em pessoas. Eu também estou de acordo mas, infelizmente, não podemos, excepto na eleição para Presidente da República. E quem impõe este sistema é a Constituição que nos rege.
"José Barroso deu o poder dinasticamente a Pedro Santana Lopes. Em democracia o poder conquista-se através dos votos; não se herda nem se dá de herança", escreve Joaquim Alexandre Rodrigues no "Jornal do Centro" de 17-12-2004.
Está certo. Mas isso é em democracia e não na ditadura partidocrática que nos rege e a que, aberrantemente, parece que muitos portugueses (mas não eu) chamam "democracia".
A primeira liberdade que tem de existir para que um sistema se possa chamar democrático é a de cada cidadão poder escolher livremente aquele dos seus pares em quem delega o seu poder. (Veja-se o que escrevi no "Jornal do Centro" de 30 de Abril de 2004).
Quando Joaquim Alexandre Rodrigues vai votar, o que tem no Boletim de Voto não são os nomes nem as caras de pessoas, mas sim os símbolos dos partidos. E os partidos fazem o que querem pelo que, no sistema vigente, não se pode queixar. Quem conquistou os votos não foi o Sr. A ou a Sr.ª B, mas sim o partido X.
Um tal sistema só muda alterando a Constituição, para a tornar democrática. Foi com esse objectivo que publiquei já uma "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa" ("INUAF Studia", Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002), que julgo resolver o problema. Mas em vez de ver os portugueses acordarem e perceberem que estão, como disse atrás, sob uma ditadura partidocrática, vejo-os constantemente a clamar que estão em "democracia".
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* Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética