Publicado na "Sintra Regional", Ano I, Nº 4, Setembro de 2004:

O ensino profissional

Miguel Mota*

A reorganização do ensino que levou ao desaparecimento das "escolas técnicas" e do "ensino médio" privou o País de pessoal com formação a esses níveis. Os enormes danos que isso causou ao País e a muitos jovens são razão suficiente para encontrar forma de os substituir.
Muitos estudantes que deixam a escola ao fim do 9º ano (escolaridade obrigatória) ou do 12º ano, entram no mercado de trabalho sem qualquer qualificação profissional, o que, além de maior dificuldade em encontrar emprego, cria, por vezes, frustrações em quem se vê obrigado a ir fazer, no seu trabalho, quando o encontra, uma formação que não possuía. Por esse motivo considero importante corrigir esse mal, implementando urgentemente o sistema que já propus e que trará enormes benefícios a muitos dos actuais e futuros estudantes e grande melhoria à nossa economia
O ensino básico - obrigatório - deve poder ter, a partir do início do 5º ano, duas vias. Terminado o 4º ano, teremos a possibilidade de seguir a via central, que visa, essencialmente, a preparação para a universidade, ou uma via profissionalizante que dê, ao fim do 9º ano ou ao fim do 12º, uma profissão. É muito vasto o elenco de profissões, cada uma com o seu curriculum próprio. Naturalmente, cada escola apenas poderá oferecer um certo número desses cursos, dependendo das infra-estruturas e do pessoal disponível.
Terminado o 9º ano profissionalizante (válido como escolaridade obrigatória) o estudante possuirá uma profissão e poderá entrar imediatamente no mercado de trabalho em melhores condições do que com o 9º ano "académico". Mas o sistema não deverá impedir ninguém de prosseguir os seus estudos e o diplomado com o 9º ano e uma profissão mas que deseje continuar a estudar, pode seguir uma de duas vias. Uma é continuar na via profissionalizante para um nível profissional mais elevado, até ao 12º ano, que lhe permitirá entrar directamente no mercado de trabalho, a esse nível. A outra é fazer um ano lectivo adicional, em que aprenda as matérias que teve de sacrificar para aprender uma profissão e entrar seguidamente no 10º ano da linha central.
A partir do 9º ano, na linha central, pode igualmente seguir uma de duas vias. Ou a linha central, até ao 12º ano, ou a linha profissionalizante que lhe dê, ao completar o 12º ano, uma profissão a esse nível. Também deste ponto poderá, se desejar voltar à linha central para acesso à universidade, fazer um ano lectivo que lhe dê as matérias que teve de sacrificar para aprender uma profissão.
O leque de profissões é enorme e os cursos devem ter suficiente qualidade para que, ao sair da escola, o estudante esteja em condições de exercer imediatamente o ofício que escolheu. Para isso o último ano do curso (ou apenas o último semestre, se se considerar satisfatório) será um estágio em que o estudante trabalhe no ofício que aprendeu, ainda sob supervisão, para garantir que, ao sair da escola, com o seu diploma, esteja imediatamente em condições de exercer a profissão. O estágio poderá, eventualmente, ser feito na escola, se houver condições para isso, mas na maioria dos casos será em organismo ou empresa que a escola considere idónea e onde haja um supervisor com suficientes qualificações para o efeito. O relatório do estágio e a informação do supervisor serão necessários para a concessão do diploma. O estágio poderá, eventualmente, ser remunerado.
O Ministério da Educação poderia ter uma lista de cursos possíveis e dos programas de cada um. Para essa lista poderia pedir às escolas e a outras entidades, públicas ou privadas, sugestões, lista sempre aberta à inclusão de novos cursos. A lista de cursos deveria ter duas componentes, uma de cursos possíveis de completar até ao 9º ano e outra de cursos que teriam de ir até ao 12º. Como exemplo entre os muitos possíveis apresento os títulos de alguns cursos: carpinteiro, serralheiro, mecânico de automóveis, canalizador, contabilidade, informática, secretariado, costureiro, cozinheiro, primeiros socorros, electricista, pedreiro, pintor, desenhador, reprografia, ladrilhador, encadernador, etc. etc. etc. Nos casos em que a escola tenha perto explorações agrícolas, o que é difícil nas grandes cidades mas fácil em muitas zonas rurais, poderão ser dados cursos de horticultura, jardinagem, podadores de árvores de fruto e de sobreiros, enxertadores, tiradores de cortiça, tratadores de animais, condutores de máquinas agrícolas, etc. etc. etc.
A melhor forma de conseguir iniciar a curto prazo estes cursos poderá ser através de contratos com empresas que se situem perto da escola e onde se dêem as aulas práticas. As teóricas, que todos os cursos devem ter, serão dadas na escola. O facto de em grande número de escolas a população escolar ter baixado muito deixou espaço para, pelo menos, as aulas teóricas desses cursos. E à medida que for sendo possível, a escola deve ter as suas oficinas, laboratórios e campos. E não é impossível que, sempre que não haja sobreposição de horários, alunos da linha "académica" queiram tirar alguns desses cursos, mesmo que não venham a exercê-los profissionalmente. Na realidade, vários deles são muito úteis como "hobbies" e praticá-los com bons conhecimentos aumentará o prazer que dão.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado