Publicado no "Jornal de Oeiras" de 2-3-2004 (em versao mais reduzida, não esta):

O ensino que falta

Miguel Mota*

Entre os variados e graves erros que o nosso ensino tem sofrido nas últimas décadas e que não têm sido corrigidos, encontra-se a extinção dos cursos das escolas técnicas, criando um vazio num importantíssimo sector da actividade humana, com enormes prejuízos para a economia nacional e para a vida de muitas pessoas. No entanto, a solução para vários desses problemas não é difícil e tenho-a apontado, sem que haja a menor indicação de que se deseje aplicá-la.
Há mais de dez anos que me bato pela correcção dos graves erros da legislação relativa ao ensino superior (1, 2, 3, 4), que continuam a causar prejuízos, mesmo depois da Declaração de Bolonha (que Portugal assinou!) ter vindo, em 1999, preconizar o mesmo que eu já tinha proposto.
No artigo que, a convite do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, publiquei no "Ingenium" de Fevereiro de 2002 e porque o problema está de certo modo relacionado, apresentei o que julgo seria conveniente fazer para o caso do ensino técnico ao nível do ensino básico e secundário. Posso agora ampliar o que em relação a esse ensino referi, indicando o que me parece que se pode e deve fazer, que não tem quaisquer dificuldades intrínsecas e cujos resultados benéficos não tardariam a fazer-se sentir. E acabaria a tragédia dos estudantes que, não desejando continuar os estudos paras além do 9º ou do 12º anos, são lançados no mercado de trabalho sem preparação para qualquer ofício.
O que propus (3) foi:

Para além dos engenheiros, a quem compete a concepção e comando da execução das respectivas actividades, a engenharia ocupa uma vasta gama de outros trabalhadores, a diferentes níveis, todos colaborando para um produto final. Por esse facto, além do ensino superior, com os níveis de "engenheiro técnico" e de "engenheiro", não deixa de ser importante abordar o problema do ensino até ao nível do 12º ano de escolaridade, onde igualmente se propõe um esquema a generalizar, que só em muito pequena parte está em execução.
A reorganização do ensino que levou ao desaparecimento das "escolas técnicas" e do "ensino médio" privou o País de pessoal com formação a esses níveis, de que vários sectores e em particular a engenharia muito necessitam.
Muitos estudantes que deixam a escola ao fim do 9º ano (escolaridade obrigatória) ou do 12º ano, entram no mercado de trabalho sem qualquer qualificação profissional, o que, além de maior dificuldade em encontrar emprego, cria, por vezes, frustrações em quem se vê obrigado a ir fazer no seu trabalho, quando o encontra, uma formação que não possuía. Por esse motivo se considera importante para a engenharia - e não só... - uma generalização do sistema que se propõe.
O ensino básico - obrigatório - deve poder ter, a partir do início do 5º ano, duas vias.
Terminado o 4º ano, teremos a possibilidade de seguir a via central, que visa, essencialmente, a preparação para a universidade, ou uma via profissionalizante que dê, ao fim do 9º ano, uma profissão. É muito vasto o elenco de profissões, cada uma com o seu curriculum próprio. Naturalmente, cada escola apenas poderá oferecer um certo número desses cursos, dependendo das infra-estruturas e do pessoal disponível.
Terminado o 9º ano profissionalizante (válido como escolaridade obrigatória) o estudante possuirá uma profissão e poderá entrar imediatamente no mercado de trabalho em melhores condições do que com o 9º ano "académico".
Mas o sistema não deverá impedir ninguém de prosseguir os seus estudos e o diplomado com o 9º ano e uma profissão pode seguir uma de duas vias. Uma é continuar na via profissionalizante para um nível profissional mais elevado, até ao 12º ano, que lhe permitirá entrar directamente no mercado de trabalho, a esse nível. A outra é fazer um ano lectivo adicional, em que aprenda as matérias que teve de sacrificar para aprender uma profissão e entrar seguidamente no 10º ano da linha central.
A partir do 9º ano, na linha central, pode igualmente seguir uma de duas vias. Ou a linha central, até ao 12º ano, ou a linha profissionalizante que lhe dê, ao completar o 12º ano, uma profissão a esse nível.
Também deste ponto poderá, se desejar, voltar à linha central para acesso à universidade, fazendo um ano lectivo que lhe dê as matérias que teve de sacrificar para aprender uma profissão.
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O facto de ter havido nos últimos anos uma drástica redução no número de alunos nas escolas básicas e secundárias (que até levou a que fechassem algumas delas) vem tornar muito fácil resolver o problema dos cursos técnicos. Eles podem ser incluídos nas actuais escolas, de forma a nelas se ensinarem também os múltiplos cursos técnicos, de forma a que os que terminam o 9º ou o 12º e não pretendem continuar os estudos se encontrem habilitados para exercer um ofício.
O Ministério da Educação deverá elaborar uma lista desses muitos cursos, com o elenco das disciplinas necessárias e os programas de cada uma. Apenas haverá que instalar algumas "oficinas" (nesta designação englobando os mais variados temas) de forma a que os alunos, além das disciplinas académicas que também integrarão esses cursos, possam aprender as matérias técnicas necessárias.
Apenas algumas sugestões para cursos: carpinteiro, pedreiro, canalizador, electricista, serralheiro, pintor, contabilista, operador de informática, empregados de balcão, etc. etc. etc.
Deverá ser necessário criar no Ministério da Educação - se ela não existe - a categoria de "monitor" ou "mestre de oficina", pessoas experientes nessas matérias, que ensinarão as matérias práticas, sob a orientação dos professores licenciados. Nessas disciplinas, os alunos mais avançados - que já tenham passado a fase de "aprendiz" - poderão talvez executar trabalhos para fora. Esses trabalhos serão remunerados e tiradas as despesas com materiais ou uso do equipamento da escola, o restante pode ser para os alunos, a quem não desagradará essa fonte de receita.

Referências

(1) - Mota, Miguel - Achegas para o novo estatuto da carreira docente universitária. Público de 2 de Julho de 1994
(2) - Mota, Miguel - A propósito da Escola Superior Agrária de Elvas, o Ensino Superior Agrícola. Linhas de Elvas de 5 de Maio de 1995
(3) - Mota, Miguel - O ensino da engenharia e a Declaração de Bolonha. Ingenium de Fevereiro de 2002
(4) - Mota, Miguel - Um novo esquema para o ensino superior. Correio da Manhã de 23-6-2001
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado