Publicado no Linhas de Elvas de 31-3-2005:

Sobre esquerda e direita

Miguel Mota*

Nenhum partido ou nenhuma pessoa "é" de esquerda ou de direita simplesmente porque se declara como tal, assim como ninguém é pintor ou escultor porque se arroga esse título. São as ideias que defende, se não está no poder, ou as acções que pratica, se está no poder, que definem a sua posição no espectro que vai da extrema esquerda à extrema direita. Todos os sistemas políticos actuais têm alguns componentes de direita e alguns componentes de esquerda. Um qualquer sistema político situar-se-á, nessa linha, para a direita do centro se predominarem as acções ou situações de direita e para a esquerda desse centro se predominarem as acções ou situações de esquerda. O centro, como um ponto imaterial nessa linha, não tem espaço físico.
Como é sabido, esses termos "esquerda" e "direita" nasceram na Assembleia Nacional, em Paris, em 1789, no tempo da Revolução Francesa. Em termos modernos, podemos dizer que são acções de esquerda as nacionalizações, a redução do leque salarial (na extrema esquerda os salários seriam todos iguais), saúde, educação e protecção na velhice como encargos do estado, predomínio do trabalho sobre o capital (na extrema esquerda não pode haver capital privado), impostos altamente progressivos, em que quem tem mais paga proporcionalmente mais e quem tem muito mais paga proporcionalmente muito mais, etc. etc. etc. Por oposição, são de direita as privatizações, um grande leque salarial (desde salários de miséria a salários muito altos), saúde, educação e protecção na velhice como negócios privados, predomínio do capital sobre o trabalho, impostos pouco progressivos ou, até, todos a pagarem a mesma percentagem, etc. etc. etc.
Como alternativa aos sistemas dos extremos, com o capitalismo puro na direita e o socialismo na esquerda, ambos a provarem serem socialmente muito maus, nasceu a "social democracia" que, sem destruir a empresa privada, introduziu medidas sociais anteriormente pouco utilizadas. O país que com mais êxito aplicou esse sistema foi a Suécia, principalmente no tempo do Primeiro Ministro Tage Erlander. Mantendo a propriedade privada (isto é, negando o socialismo) adoptou um sistema fiscal progressivo e aplicou muitas das acções de natureza social. Atingiu o PIB per capita mais alto do mundo e manteve a sua população com um invejável nível de vida. Quando Otelo disse ao Primeiro Ministro Olof Palme que em Portugal tinham acabado com os ricos ele respondeu-lhe que, na Suécia, tinham acabado com os pobres.
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O Partido Socialista "era" um partido de esquerda após o 25 de Abril, quando andava de braço dado com o Partido Comunista a fazer nacionalizações e actos do género e Mário Soares, na rua, de punho erguido, berrava "Partido Socialista, um partido marxista!"
Mas algum tempo depois o discurso já não era o mesmo e não tardou a abandonar o socialismo, antes mesmo de Mário Soares declarar expressamente que tinha "metido o socialismo na gaveta". (Para ser coerente, a partir dessa data o partido deveria ter mudado de nome. Mas todos sabemos que os nomes dos partidos pouco ou nada significam).
Durante os seis anos do governo PS de Guterres, quase todas as acções se situavam para a direita do centro. Fizeram-se privatizações, alargou-se em vários casos o leque salarial, etc. O único resquício de esquerda foi o Rendimento Mínimo Garantido (mínimo era; garantido não...) que deixou muitas dúvidas se essa era a melhor forma de atingir os objectivos desejados, em vista dos seus elevadíssimos custos, particularmente em burocracia.
Assim, é fácil concluir que o espaço politico do PS é o mesmo que o do PSD, ou seja, no centro direita. É essa a razão das alternâncias que temos visto em sucessivas eleições. Sem poderem escolher livremente os seus legisladores e governantes, como seria se o sistema fosse democracia, sujeitos como estão à ditadura partidocrática em que meia dúzia de senhores têm o "direito" de dizer aos cidadãos em quem é que eles têm licença de votar, nada mais resta aos portugueses senão "castigar", mandando-o embora, o partido que estiver no governo e não for capaz de desenvolver satisfatoriamente o País. Se Cavaco Silva tivesse no seu segundo mandato continuado a boa marcha do primeiro e não tivesse consentido os monstruosos erros de destruição da agricultura, o PS não teria ganho as eleições de 1995. Se Guterres, que beneficiou do que restava do governo PSD e que lhe deu um segundo mandato (embora este ficasse a meio...), tivesse sido capaz de desenvolver a nossa economia (incluindo a agricultura, que ele mostrou não saber que é parte da economia), não teria necessidade de fugir e o PS continuaria a governar. Se o PSD tivesse sido capaz de fazer esse desenvolvimento a partir de 2002, não teria dado ao Presidente da República o pretexto para dissolver a Assembleia da República e ainda estaria a governar.
Temos agora um novo governo e tudo vai depender do que for capaz de fazer. Oxalá consiga levar a cabo aquilo que é necessário e o País dê o tão necessário salto em frente. Pelo menos para muitos casos, temos diagnósticos feitos e indicada a terapêutica, que não se tem querido aplicar. Se o não fizer, o mais certo é que não chegue ao fim da legislatura. E os portugueses continuarão a sofrer.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética.