Publicado no "Correio da Manhã" de 23-6-2001:

UM NOVO ESQUEMA PARA O ENSINO SUPERIOR

Miguel Mota*

Pressionado pela União Europeia, através da Declaração de Bolonha, assinada em 1999, o governo português anda, finalmente, a aproximar-se do modelo que, há anos - publicamente desde 1994 - venho defendendo para o nosso ensino superior.
Esse modelo pretende corrigir os monstruosos erros do que foi instalado em Portugal pela legislação de há cerca de vinte anos, que tantos prejuízos já causou aos estudantes e ao País. Essa legislação teve como pontos principais o "enxerto" de mais um grau académico - o mestrado - e a criação dos institutos politécnicos, como ensino superior não universitário. O sistema foi mal copiado da Grã Bretanha, pois não corresponde à divisão que existe em Inglaterra e nos Estados Unidos, em que as universidades estão divididas em "escola subgraduada" ("undergraduate school"), até ao grau de "Bachelor", e "escola graduada" ("graduate school") que dá os graus de "Master" e "Doctor".
Apesar do nosso ensino superior dar um grau de "Bacharel", na realidade o que corresponde, com o sistema actual, ao "Bachelor" inglês ou americano é o nosso... "Licenciado"! Com a introdução dos "mestrados", todas as nossas "licenciaturas", tanto as "pequenas" como as "grandes", foram "promovidas", internacionalmente, a... "bacharelatos"! (É a quem tem um "Bachelor" que se manda fazer um "Master"). E por esse facto, o grau português de "Bacharel" não é reconhecido internacionalmente e aqueles que o possuem estão na mesma situação dos que têm o 12º ano do secundário.
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Depois de algumas infrutíferas conversas com entidades a quem apresentei o que entendia dever ser feito, publiquei dois artigos de jornal (1,2) onde, embora de forma sintética, apresentei o modelo que vinha propondo.
Esse modelo que, na minha opinião, constitui um sistema de ensino superior mais lógico e equilibrado, implica a extinção dos mestrados (naturalmente, os que estão em curso serão concluídos) e os títulos académicos padronizados da seguinte forma:

Grau de Bacharel - 3 anos de disciplinas
Grau de Licenciado - 5 anos de disciplinas e 1 ano para fazer uma "tese de licenciatura"
Grau de Doutor - Após a licenciatura, com ou sem mais disciplinas (assunto a discutir), uma "tese de doutoramento".
A tese de doutoramento não poderá deixar de dar uma significativa contribuição para o avanço do conhecimento no campo em que se situa.
O título de "Mestre" é usado, em Portugal, ou para o mais elevado dos doutores ou para o mestre sapateiro, mestre carpinteiro, mestre de obras, suponho que com origem nos ofícios da Idade Média, em que havia o aprendiz, o oficial e o mestre. Há ainda a antiga figura, simpática e carinhosa, do mestre escola. O título de Bacharel, além de ter tradição, corresponde ao usado na Grã Bretanha e nos Estados Unidos, os países para onde temos enviado mais estudantes, especialmente para obtenção de graus superiores. Por esse facto, proponho os títulos acima indicados. Mas se, por razões que me escapam, for preferível usar "Licenciado", "Mestre" e "Doutor", admito que o nome é um tanto secundário.
Proponho, também, a extinção da separação entre ensino superior universitário e ensino superior politécnico como duas entidades individualizadas, passando a considerar-se todo o ensino superior como ensino universitário, com os seus três graus de "Bacharel", "Licenciado" e "Doutor". (O grau português de "Licenciado" seria, obviamente, o correspondente ao "Master" inglês ou americano)
Os actuais Institutos Politécnicos seriam integrados nas Universidades que estivessem mais próximas ou com que tivessem mais afinidades. O caso da Universidade do Algarve, onde o reitor comanda os dois organismos, é meio caminho andado na direcção que considero mais correcta.
Alguns dos actuais institutos politécnicos poderão, quando tiverem dimensão física e corpo docente suficientemente qualificado, ser transformados em universidades, separando-se, assim, daquelas a que estavam ligados.
Penso que o sistema que proponho é bastante mais equilibrado que o actual, com grandes vantagens para o País e para ao seu enquadramento internacional. Como na União Europeia existem grandes discrepâncias entre os diferentes países, que motivaram a Declaração de Bolonha, escrevi em 1995 (2) que "Portugal deveria propor, para a Europa, a adopção do sistema aqui esquematizado". Em vez de ir a reboque da União Europeia, Portugal poderia ter tomado a iniciativa e a Declaração, em vez de ser de Bolonha, poderia ter sido de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias

(1) - Mota, Miguel - Achegas para o novo estatuto da carreira docente universitária. Público de 2 de Julho de 1994
(2) - Mota, Miguel - A propósito da Escola Superior Agrária de Elvas, o Ensino Superior Agrícola. Linhas de Elvas de 5 de Maio de 1995
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado