Publicado no "Jornal de Oeiras" em 25-1-2005:

Estrutura e funcionamento

Miguel Mota*

Com muita frequência ouvimos, especialmente os políticos, falar nas "reestruturações" e nas "reformas estruturais" como a solução para os nossos problemas. São a panaceia que se anuncia, como uma miragem que tudo resolverá, mas que ninguém concretiza.
Será esse, realmente, o problema? Ou estaremos perante uma desculpa, completamente vazia de sentido, de quem não sabe ou não quer fazer o necessário?
Para essa afirmação ter algum significado era preciso que quem fala em reestruturação para a solução dum problema concretizasse essa afirmação indicando os defeitos da estrutura actual e a nova estrutura que propõe. Nunca vi ninguém fazê-lo, embora tenha visto, ao longo dos tempos e em vários sectores, pequenas operações de cosmética serem apresentadas como "reformas estruturais". No artigo "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular" ("Jornal dos Reformados" nº 318, Outubro/Novembro 2002) e em dezenas e dezenas de artigos em relação aos sectores em que, como costumo dizer, é minha obrigação ter alguma competência, tenho apontado o que há a fazer para que este Pais seja algo bem diferente do que é. Num ou noutro caso tenho apontado os defeitos da estrutura actual e indicado a que me parece mais correcta. Mas se, em alguns casos, convém mudar a estrutura, para melhor funcionamento, na maioria dos casos os defeitos estão no mau funcionamento e não na estrutura. E até com uma estrutura que não é a melhor é possível atenuar-lhe os defeitos com um bom funcionamento.
No artigo sobre o défice orçamental acima referido, o que indico ser necessário fazer são quase sempre melhorias de funcionamento que qualquer ministro com um mínimo de capacidade para esse lugar devia pôr em prática sem dificuldade. Não o têm feito ministros vários e em várias pastas e bastaria corrigir esses muitíssimos erros de funcionamento para o Pais dar um grande salto em frente. Não o fazer e apenas falar em reestruturações é apenas atirar poeira para os olhos de ingénuos.
_________________________
* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética.