Publicado no "Jornal de Oeiras" em 26-4-2005:

Uma intervenção no Forum TSF

Miguel Mota*

O programa Fórum da TSF Rádio, nas manhãs de 2ª a 6ª feira, dá uma oportunidade para os cidadãos expressarem livremente as suas opiniões e é, por esse facto, da maior utilidade. Trata normalmente um assunto que esteja a ser notícia no momento, dos mais variados temas, da politica ao futebol, da educação à saúde, etc. Não sendo uma sondagem nem uma eleição, permite ouvir, em microfone aberto, as opiniões - por vezes bem díspares - de vários cidadãos.
No dia 4 de Janeiro de 2005 o tema eram as próximas eleições e a formação das "listas" pelos partidos. Tal como em ocasiões anteriores, pareceu-me que era uma oportunidade para chamar a atenção dos portugueses para algo que considero muito importante. Não compreendo a passividade dos portugueses que, depois de tanto se queixarem - com razão - que antes havia um ditador que não lhes deixava escolher livremente os candidatos a deputados, agora consideram "democrático" que quatro ou cinco ditadores lhes imponham "listas" como antigamente e se contentem com a "imensa liberdade" de escolherem uma delas. Por esse facto e na sequência dos muitos artigos em que tenho chamado - sem qualquer resultado... - a atenção para o problema, fiz a intervenção que adiante se transcreve na íntegra. Acrescento apenas que nesse mesmo dia enviei por e-mail, ao Fórum TSF, o texto da "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa".

"Eu gostava que os portugueses percebessem que numa democracia, em que, por definição, o poder reside no povo, a primeira liberdade que o cidadão tem de ter é a de decidir em quem delega esse poder quando tem de votar. Só em ditadura é que um senhor ou meia dúzia de senhores dizem quem é que pode ser eleito.
O que a TSF disse há pouco em relação a Paulo Pedroso é a confissão da ditadura partidocrática que nos rege. O próprio PS de Setúbal declarou que não queria Paulo Pedroso. Mas, como a TSF disse, a decisão final é de Sócrates. Sócrates é que decide se aquele senhor pode ou não pode ser eleito. Não são os eleitores que decidem; é o chefe do partido.
Aliás, isto mesmo já sucedeu aqui há uns anos, talvez se lembrem, e dentro do mesmo partido. (Isto passa-se com o PS como se passa com qualquer dos outros. Não estou aqui a dizer que este é mau e os outros são bons. De maneira nenhuma). O PS de Coimbra, se se lembram, declarou que não queria o crónico Manuel Alegre para ser eleito por ali. Mas o Secretário-Geral do PS não quis saber disso e decidiu que sim. E foi eleito.
Esta situação só muda com uma alteração da Constituição. Essa alteração é fácil de fazer. Claro que não pelos políticos que estão, que a não querem fazer, obviamente. Mas é uma alteração simples. Eu publiquei, em 2002, numa revista universitária ("INUAF Studia", Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147, 2002) uma "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa" que daria ao povo o poder de decidir quem é que vai ser eleito.
A única eleição democrática em Portugal é para o Presidente da República, em que os partidos apoiam quem quiserem, mas não apresentam candidatos. São os eleitores que apresentam candidatos. E esse é o sistema que teria que haver para isto ser chamado democracia.
E, já agora, para acabar, gostava de lhes falar num ponto. É o que se apregoa dos "cabeças de lista" e que vão estar "em confronto" uns com os outros. Não vão nada estar em confronto uns com os outros, porque eles vão todos ser eleitos. Quando se vota naquela lista não se está a votar naquele senhor. Esse voto só vai influenciar o 3º, o 5º ou o 10º que, na maior parte dos casos, não se sabe sequer quem é.
Isto acabará no dia em que tivermos círculos uninominais, as candidaturas a serem apresentadas pelos eleitores do círculo e os partidos a apoiarem quem entenderem que querem."
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética