Publicado no "Linhas de Elvas" de 5 de Agosto de 1994:

VENDER O "FORTE DA GRAÇA"!

pelo Prof. Miguel Mota

Algum tempo depois de ter começado a trabalhar em Elvas, travei conhecimento com um homem de elevado nível, o Capitão Jorge Faro Valadas. O encontro ocorreu na "Cibele", a livraria que era um centro intelectual da cidade e quem nos apresentou foi o Casimiro Abreu (um de vários irmãos de quem eu já era amigo) e que pouco antes, em 1950, fundara, com Ernesto Ranita Alves e Almeida, o "Linhas de Elvas".
O Capitão Valadas encontrava-se "preso" no Forte da Graça, na sequência dum dos mais monstruosos processos que ocorreram neste País, de não menor gravidade que o caso Dreyfus em França. Tivera a "ousadia" de mostrar competência e honestidade e de denunciar os casos de incompetência e corrupção que o acaso lhe pusera no caminho. Oficial distintíssimo, com as mais altas classificações e louvores, o Capitão Valadas sofreu as maiores prepotências e uma espécie de julgamento fantoche, pelo que se encontrava "preso" no Forte da Graça, como DESERTOR !!!
(Alguns anos antes, quando da invasão de Timor pelos japoneses, o Capitão Valadas oferecera-se, como voluntário, para qualquer operação de guerra que o governo considerasse conveniente. A bateria que comandava - era oficial de artilharia - ofereceu-se, em peso, para qualquer acção para onde fosse o seu comandante).
Oficial do maior aprumo e em absoluto fiel à Pátria, à Honra e às virtudes militares, nunca desistiu da luta jurídica em que, por necessidade, se tornara mestre. Recusou o passaporte e dinheiro que lhe foram oferecidos para "fugir " para qualquer país, pois pretendia a completa reabilitação e reintegração no posto que lhe competia. Embora tenha, alguns anos, depois sido libertado - era afrontosa demais essa prisão e causava um certo mau estar ao regime - não parou a sua luta jurídica, incrementada após o 25 de Abril, sem conseguir resultados efectivos, apesar duma decisão da Assembleia da República recomendando a reintegração como, na altura, descrevi em artigo publicado no "Linhas de Elvas".
Os directos responsáveis do pós 25 de Abril fizeram-se moucos e o Capitão Valadas faleceu em 1987 sem que lhe tivesse sido feita justiça e reintegrado no exército no posto que lhe cometia. Compreende-se: o Capitão Valadas nunca foi comunista nem socialista...
Várias vezes, especialmente ao domingo e até 1955, quando deixei Elvas e a chefia do Laboratório de Citogenética da Estação de Melhoramento de Plantas, para ir para o Departamento de Genética da Estação Agronómica Nacional (onde trabalhara como tirocinante durante três anos para a elaboração da minha tese de Engenheiro Agrónomo), ia com a família até ao Forte da Graça, para uma visita e umas horas de agradável convívio e conversa com o Capitão Jorge Valadas.
A sua acção cultural nas belas instalações do Forte - onde o encontrava sempre atarefadíssimo, com as mesas pejadas de livros e mapas - era notável. Aproveitou aquelas "férias" forçadas para estudos aprofundados dessa peça magnífica que é o Forte da Graça e da famosa Batalha das Linhas de Elvas, cuja vitória portuguesa foi importantíssima para liquidar as veleidades da Espanha de recuperar o domínio de Portugal de que nos tínhamos libertado em 1640.
Várias vezes trazia, dessas visitas, clandestinamente, documentos elaborados pelo Capitão Valadas para dar a conhecer o seu caso e para rebater com os mais evidentes argumentos, as falsidades com que o estado tentava abafar ou combater um caso tão afrontoso. Muito me honrou ter podido ser veículo de divulgação de alguns desses documentos.
Pude constatar, nessas visitas a, como já disse, extraordinária acção cultural do Capitão Valadas. Para além de cursos que fazia, para presos e soldados da guarnição, não consentia o mínimo desleixo e era enorme o seu prestígio e a consideração com que todos o tratavam, sendo evidente que "mandava" mais ali do que o comandante e o governador do Forte da Graça. Várias vezes disse que, se o Capitão Valadas quisesse, era-lhe fácil reunir os soldados da guarnição e ir conquistar Elvas.
Para alem dum livro que escreveu sobre "A Batalha das Linhas de Elvas" e para o qual tive o prazer e a honra de o ajudar a preparar uns mapas, mostrou-me (e a alguns amigos que, por vezes ali levava, especialmente visitantes que recebia em Elvas) o que era essa fortaleza monumental, que Valadas explicava nos seus mais ínfimos pormenores.
O Forte, como elemento da defesa da fronteira, foi construído no Monte da Graça, a uma altitude superior a qualquer ponto muitos quilómetros em redor. Os planos são do Conde de Lippe (durante anos foi designado por "Forte de Lippe") e a sua construção, iniciada em 1763, só ficou terminada em 1792, tendo ocupado, durante esse período, cerca de seis mil homens e muitos animais de tiro. O que se vê do exterior, especialmente da planície ou mesmo dos pontos altos da colina onde está a cidade, é uma parcela pequena duma construção enorme e valiosíssima. No seu género e daquela época é, provavelmente, a melhor peça de arquitectura militar existente no mundo
Embora me falte competência para a avaliação, julgo que não será de desprezar o seu valor militar, mesmo hoje. A solidez de uma tal estrutura, talhada na rocha, com abrigos protegidos e no alto dum monte, é uma posição privilegiada que será sempre de valor em qualquer situação de guerra.
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Com estes antecedentes, compreende-se o que senti quando vi nos jornais - entre eles o "Linhas de Elvas" - que o Estado ia VENDER o Forte da Graça!
Custava a crer. Parecia uma mentira do 1º de Abril, daquelas que se topam logo que são mentira, tal o seu absurdo. Mas, infelizmente, era verdade.
Mesmo assim, quis ver... E, naturalmente (como deve suceder sempre, para se falar com conhecimento de causa e a formação de cientista a isso obriga), fui às fontes autênticas, neste caso o "Diário da República".
Na I Série, de 26 de Maio de 1994, lá estava, no Decreto-Lei nº 151/94:

Artigo 1º É autorizada a alienação, em regime de hasta pública ou em regime de cessão a título definitivo e oneroso, a pessoas colectivas de direito público ou a instituições particulares de interesse público, dos imóveis seguintes:
..........................................
s) PM1/Elvas, designado "Forte da Graça", a área aproximada de 46 850 m2, situado na serra de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Alcáçova, município de Elvas, omisso na respectiva matriz predial;
........................................
A condição "de interesse público" das "instituições particulares" e algumas outras restrições que possam estar incluídas no "regime constante" dos artigos tais de alguns decretos-lei não anulam o facto de a alienação ser feita a " título definitivo", isto é, o Estado despede-se definitivamente da posse. E, como a alienação é "a título oneroso", conclui-se que o objectivo é o Estado "fazer algum".
Transcende a minha capacidade de compreender e fico a pensar quando verei algo semelhante em relação à venda da Torre de Belém, que está para Lisboa como o Forte da Graça para Elvas. Talvez a Torre de Belém não renda tanto pois, apesar da excelente localização e também ser possível adaptá-la a Pousada, não tem a dimensão do monumental Forte da Graça, com a sua área total de quatro hectares e meio.
A adaptação a Pousada e o seu arrendamento, como tem sido feito com outros casos, seria admissível, desde que se mantivesse o monumento. Aliená-lo da posse do Estado parece-me inconcebível. Penso que a inclusão deste monumento numa lista de quartéis e outros edifícios sem interesse só pode ter acontecido por uma enorme falta de informação sobre o que é o Forte da Graça e tenha escapado, no meio duma lista muito longa, aos responsáveis do governo. Espero que ainda seja corrigido o erro e não seja consumado um acto de tal gravidade. Embora em escala diferente, não posso deixar de pensar nos dirigentes que alienaram Tanger e Bombaim, dados como dote duma princesa.