Publicado no "Linhas de Elvas de 8 de Junho de 2006:

Portugal, a horta da Europa

Miguel Mota*

Em 26 de Novembro de 2005 o "Expresso" anunciou que Portugal se iria transformar na "horta da Europa". Nada a objectar e se o que se anuncia acontecer - eu só acredito no que já se concretizou... - fico muito satisfeito. A notícia, no entanto, exige alguns comentários.
O primeiro é o facto de só agora - e se se concretizar... - é que algumas pessoas "descobriram" que Portugal pode ser "a horta da Europa". Há muito tempo que Portugal deveria ter uma agricultura eficiente, que lhe permitiria ser "a horta da Europa" e não só! Particularmente desde 1986, quando entrámos na então CEE (hoje UE), o Mercado Comum, e passámos a ter à nossa disposição um mercado de 300 milhões de pessoas, grande parte delas com elevado poder de compra, que devíamos ser "a horta da Europa". Em vez de compreenderem isso, os variados governos - e depois do 25 de Abril já tivemos ministros da Agricultura das quatro principais cores políticas (PCP, PS, PSD e CDS) - e todos eles, sem excepção, fizeram o que puderam para destruir a agricultura portuguesa. Começou o PCP, com a sua famigerada Reforma Agrária, da qual, aliás, já com o tempo se recuperou. Das destruições causadas pelos outros partidos a recuperação é mais difícil e só será possível com um Programa Intensivo (um "Crash Program") como já escrevi e poderei pormenorizar se alguém o quiser pôr em prática. Ao longo dos anos, em numerosos escritos (1,2,3,4,5) tenho indicado o que é necessário fazer para termos uma agricultura muito mais eficiente e competitiva do que a actual (e que, aliás, é elementar...) mas os responsáveis pelo sector têm feito exactamente o oposto, com os resultados que estão à vista no estado da nossa agricultura, com enormes prejuízos para a economia portuguesa. Os únicos beneficiados são os importadores daqueles produtos que aqui devíamos produzir, melhores e mais baratos.
Se aos governos e particularmente aos Ministros da Agricultura e Primeiros Ministros cabe a responsabilidade maior por esse erro, os agricultores e todos os que, pela sua profissão, estão ligados à agricultura alguma responsabilidade também têm, pela contribuição que não dão para a solução dos problemas. No mínimo, quando o governo comete erros descarados (tão descarados que dão direito à hipótese de serem intencionais...), deveriam denunciá-los publicamente, o que não têm feito. Nem mesmo quando a minha modesta voz chama a atenção para essas enormidades acordam dum letargo monumental. Sinto-me como me dizia o saudoso Prof. Eng.º Agrónomo Joaquim Vieira Natividade, "a bradar no deserto".
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Mas há um segundo aspecto que os governos têm soberanamente ignorado e que bem caro lhes tem custado nas urnas, pois tem sido essencialmente a economia que tem levado às sucessivas derrotas, como também já referi. Se Portugal pode ser "a horta da Europa", muito mais facilmente poderá ser "a horta de Portugal". E isso evitaria o enorme prejuízo para a nossa economia e a vergonha para os ministros da Agricultura, para os Primeiros Ministros que os escolheram e mantêm e para os agricultores em geral que é encontrar nos supermercados quantidades astronómicas de produtos agrícolas que aqui devíamos produzir melhores e mais baratos, vindos do estrangeiro, às vezes de bem distantes países. Os tremendos efeitos maléficos dessas importações verificam-se no PIB, no défice orçamental, na inflação, no desemprego e na balança comercial. Apesar disso, os nossos ilustres economistas, que julgam que a "economia" é apenas composta por comércio e indústria, como tenho assinalado, apenas falam da necessidade de "aumentar a exportação" sem perceberem que o mesmo efeito se consegue mais facilmente "diminuindo a importação"(6).
Pelo que fica dito se compreende que não são só os agricultores a pagar esses tremendos erros, mas o bolso de todos os cidadãos. Apenas ganham - à custa da economia do País - os importadores de produtos agrícolas.
Tem ainda muita culpa a nossa Assembleia da República. Em vez de legislar no sentido da correcção destes erros, tem mostrado um soberano desinteresse pela matéria e até fez desaparecer a sua Comissão de Agricultura (que sempre foi apagada e mal dirigida), reduzindo-a a uma simples subcomissão.
(1) Mota. M. - Investigação Agronómica e Extensão Agrícola, as bases fundamentais do Desenvolvimento Rural, Vida Rural de Julho de 1999
(2) -------- PIB, Défice, Inflação e Produtividade, Diário Económico de 24-1-2000
(3) -------- Agricultura: A "prova" que nada prova, Expresso de 17-7-1993
(4) ------- Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular, Jornal dos Reformados nº 318, Outubro/Novembro 2002
(5) -------- Rectificações, Expresso de 16-4-2005
(6) -------- Exportar ou não importar?, Linhas de Elvas de 10-2-2005
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*Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética