Publicado no "Linhas de Elvas" de 9 de Fevereiro de 2006

As duas derrotas do partidismo

Miguel Mota*

"Partidismo" é o termo que cunhei para, à semelhança dos outros "ismos" (absolutismo, socialismo, capitalismo, comunismo, anarquismo, etc.) designar o sistema em que o poder não reside nos cidadãos (como terá de ser num sistema democrático), mas sim nos partidos. Não se deduza destas palavras que eu sou contra a existência de partidos políticos. Considero-os úteis como cidadãos com o mesmo credo politico, onde se debatem e defendem as ideologias dos seus associados e se fazem as campanhas para apoiar os candidatos a eleições (apresentados pelos cidadãos eleitores) que consideram mais capacitados para legislar e governar. O que não posso tolerar, por antidemocrático, é que sejam órgãos de poder ditatorial e que sejam eles - ou os seus chefes - a impor aos cidadãos as "listas" em que eles têm "licença" de votar quando há que delegar um poder que, em democracia, lhes pertence inteiramente. Essas ideias são as que defendo há muito tempo e são resumidas no final dum artigo no "Expresso" (1) publicado em 1979 (já lá vão mais de 26 anos!): "Partidos como congregações de homens com o mesmo credo politico, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!"
Nas duas últimas eleições, as autárquicas e para Presidente da República, o partidismo sofreu duas enormes derrotas, que há que salientar, pois são um indicativo, a meu ver ainda pequeno, que os cidadãos se estão a rebelar contra a ditadura partidocrática que nos impuseram e que até muitos que clamavam contra a antiga ditadura agora chamam, aberrantemente, "democracia".
Porque se abriu uma pequena janela democrática (2) para as autárquicas, alguns casos houve em que foram eleitos cidadãos que concorreram contra os partidos e ganharam. E não foi apenas num caso e num único partido que se deu a derrota do partidismo. Foi no Redondo contra o PC, em Oeiras e Gondomar contra o PSD e em Felgueiras contra o PS, como já comentei.
A eleição para o Presidente da República é a única democrática em Portugal. Os cidadãos candidatos são propostos pelos eleitores, limitando-se os partidos a apoiarem o candidato que entenderem. Foi esse o sistema que já propus para a eleição dos deputados para a Assembleia da República (4). Nas eleições de 22 de Janeiro de 2006 algo sucedeu que veio dar uma segunda derrota ao partidismo (5). Não no caso do candidato que foi eleito, pois esse foi apoiado por dois partidos. Mas na segunda posição ficou um candidato independente, aliás com posição proeminente no PS mas que concorreu contra o candidato apoiado pelo seu partido e que se teve que contentar com o terceiro lugar, a uma considerável distancia abaixo do segundo.
Considero que, como disse no início, estes factos são um saudável sintoma de que os portugueses começam a rebelar-se contra a ditadura partidocrática e vão dando alguns passos na direcção certa para termos, num futuro que eu gostaria que fosse próximo, um sistema democrático em Portugal.
Estas duas derrotas liquidam ainda duas repetidas afirmações dos partidocratas: a primeira é que "não há democracia sem partidos"; a segunda é que "um candidato que não seja apoiado por um grande partido não tem hipóteses de ser eleito". Ambas provadas como falsas, é tempo dos portugueses acordarem e rapidamente exigirem a democracia.

(1) Mota, Miguel - "Partidofobia e Partidocratite", Expresso de 27-10-1979
(2) ------------- "Uma pequena janela democrática", Linhas de Elvas de 6-10-2005
(3) ------------- "A derrota do partidismo", Jornal de Oeiras de 1-11-2005
(4) ------------- "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa", INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002
(5) ------------- "A segunda derrota do partidismo", Jornal de Oeiras de 31-1-2006
___________________________________
* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética