Publicado no "Jornal de Oeiras" de 6 de Julho de 2004:

O PIB de Portugal pode crescer a 5% ao ano

Miguel Mota*

Declarou um ilustre economista que o crescimento do PIB na Europa, que no terceiro quartel do século XX andava por 5% ao ano, já não pode chegar a esses valores. "Isso hoje esqueça", disse a quem o entrevistava na televisão. E quando os entrevistadores lhe lembraram que "na década de 90 a economia americana cresceu quase a esse ritmo", respondeu: "A americana, não a europeia".
A primeira pergunta a fazer é porque é que a Europa não é capaz de fazer o que a América faz?
Não tenho elementos para falar em relação a toda a Europa. Mas em relação a Portugal, a simples correcção dos muitos erros evidentes em matéria de economia já deve ser suficiente para fazer crescer o PIB a 5% ou mais.
Para começar, sugeria aos economistas que aprendessem o que é "economia", pois mostram não o saber quando pensam que é só comercio e indústria. E é assim que ao ministro do comércio e indústria chamam, impropriamente, "Ministro da Economia". Como a agricultura e as pescas são da competência de outro ministro, o do comércio e indústria poderia, quando muito, ser chamado "Ministro de Parte da Economia".
Só consigo encontrar duas razões para uma tal aberração: ou uma monumental ignorância ou uma acção deliberada para liquidar definitivamente, em Portugal, a agricultura e as pescas. Não sei escolher entre estas duas possibilidades, mas a segunda está mais de acordo com as acções de destruição daquelas duas actividades que se têm verificado nas últimas décadas. Os únicos beneficiados são os importadores de produtos alimentares, que ganham milhões à custa da economia do País e de todos os portugueses. Na realidade, a agricultura, as pescas e a indústria são as únicas actividades que criam riqueza de base, da qual todas as outras dependem. E uma agricultura e umas pescas bem desenvolvidas têm benéficos efeitos sobre a indústria e o comércio, a montante e a jusante.
Em 2002 publiquei "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular" ("Jornal dos Reformados" de Outubro-Novembro). Tudo indica não se desejar fazer o que ali se preconiza, não porque seja difícil, mas porque "falta" aquilo que agora é designado por "vontade política". Muitos outros pontos podem ser modificados mas só os que ali aponto já devem ser suficientes para o PIB português crescer a 5%.
Não tenho competência para dizer o que se devia fazer na indústria e nas pescas. Mas não posso deixar de ver o que se passou ou se anuncia sobre a Sorefame, os Cabos d'Ávila, as OGMA e outras indústrias. Tendo nós uma Zona Económica Exclusiva enorme, abatemos barcos em troca de magros subsídios, não construímos outros mais modernos e... compramos peixe aos espanhóis!
Na agricultura, em vez de se promover o seu desenvolvimento (como desde há anos venho preconizando) tem-se procedido a uma sistemática destruição dos instrumentos necessários a esse desenvolvimento (como há anos venho denunciando) e importamos quantidades astronómicas de produtos que aqui devíamos produzir melhor e mais barato. É chocante o que uma pessoa vê em qualquer super ou hipermercado.
A correcção de todos estes erros, que não é intrinsecamente difícil, seria suficiente para fazer crescer o PIB a 5% ou mais e teria ainda benéficos efeitos no défice orçamental, na inflação, no emprego e nas balanças comercial e de pagamentos. Se não o fizermos, poderemos ter a certeza de continuar na cauda da Europa e, o que é pior, a grande distância da média europeia, para não falar dos melhores, grupo em que podíamos e devíamos estar.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética.