Publicado no "Linhas de Elvas" de 18 de Setembro de 1998:

O presente e o futuro da agricultura portuguesa

por Miguel Mota*

Foi um ministro cordato, afável, muito equilibrado quem respondeu aos dois entrevistadores Luís Vieira e Manuel Vilas Boas, no programa "A hora da terra", que nesse dia 21 de Fevereiro de 1998 completava dois anos, na TSF Rádio. Chegou ao ponto de semi-elogiar os ministros que o precederam, nos governos anteriores.
Concordo com muito do que disse, especialmente no desmontar das previsões de desastre para a agricultura portuguesa, que pessoas menos capacitadas têm andado a divulgar e até algumas recentemente atribuídas - e, segundo disse, duma forma um tanto ilegítima nas interpretações - ao seu colega e amigo Francisco Avilez. Até usou o argumento - bem evidente e que já tenho usado nalguns casos - de que percorrendo o País se verifica que, ao contrário dos bombásticos títulos jornalísticos, os agricultores continuam, em Portugal, a fazer agricultura.
Mas de toda a entrevista ficaram dois pontos de que discordo frontalmente, há muitos anos.
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Ao longo de mais de quarenta anos tenho repetido vezes sem conta - a última há poucos dias, numa sessão em que apresentaram relatos das suas actividades três antigos ministros da Agricultura - que não pode haver agricultura produtiva e competitiva se os serviços oficiais - ou seja, o Ministério da Agricultura - não dispuserem duma bem desenvolvida investigação agronómica e duma igualmente ampla e eficiente extensão agrícola.
E são precisamente esses dois pontos aqueles em que discordo frontalmente da opinião e da acção do Ministro da Agricultura Fernando Gomes da Silva.
Falemos da investigação. Foi assunto em que não tocou. E foi pena que os entrevistadores não lhe tivessem perguntado nada sobre esse tema.
Poderíamos pensar que considera o assunto importante mas que, como não lhe foi perguntado, não falou nele. O pior é que os factos, a realidade da sua actuação como ministro ao longo de mais de dois anos, desmentem essa hipótese.
Quem tenha acompanhado o que se passa pelo menos em parte significativa do ministério, em relação a esse assunto, sabe que esse desinteresse por aquilo que eu considero o primeiro factor fundamental para o progresso é real.
Um pequeno mas muito elucidativo exemplo, dos vários possíveis, é o que se passa em relação à Biblioteca da Estação Agronómica Nacional. Em 1985, dentro do programa de destruição da investigação agronómica do Ministério da Agricultura, foi cortada a assinatura da maior parte das revistas científicas. Não é preciso ser um grande investigador para qualquer pessoa saber que a documentação que só uma boa biblioteca pode fornecer é uma ferramenta indispensável para ter boa investigação. Isso é óbvio, pois só conhecendo muito bem o que já foi feito e o que se vai fazendo pelo mundo podemos progredir.
A situação continua a mesma e eu considero que qualquer Ministro da Agricultura que, ao fim de dois meses em funções, ainda não tenha mandado corrigir essa enormidade, está a mostrar que não vai ser capaz de cumprir a sua função de transformar uma agricultura atrasada, falha de conhecimentos - dos que já existem e dos que vão sendo criados pela investigação - e bastante desorientada, numa actividade produtiva - em todos os seus aspectos - e dando aos que a praticam e ao País um real valor económico, bem maior do que aquele que dá actualmente.
Os países que sabem que isto é assim e qual a importância da sua agricultura - e que, por esse facto, são "países ricos" - compreendem muito bem o que eu disse atrás. Como prova do facto, repetirei aqui um episódio que já contei algures (1). Em conversa com uma pessoa com posição importante no corpo diplomático, perguntei-lhe o que é que sucederia ao "Secretary of Agriculture" dos Estados Unidos que chegasse a "Beltsville" (perto de Washington, onde existe o equivalente à nossa Estação Agronómica Nacional), onde a Biblioteca é uma torre de 13 andares, com alguns milhões de volumes e que é uma das três Bibliotecas Nacionais daquele País (as outras duas são a Biblioteca do Congresso e a Biblioteca de Medicina) e mandasse ou autorizasse que cortassem a assinatura da maior parte das revistas científicas. A resposta que recebi imediatamente e sem qualquer hesitação foi: "Não ficaria 24 horas no lugar!". Compreende-se a causa primária da diferença entre a agricultura americana e a agricultura portuguesa?
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Uma agricultura portuguesa eficiente e sabedora teria uma imediata acção de redução das importações de produtos agrícolas e de aumento das exportações de muitos produtos que vêm do estrangeiro e que aqui podíamos produzir melhor e mais barato. O cúmulo dos cúmulos da aberrante situação que vivemos por ter uma agricultura muito abaixo do nível que devia e podia ter é encontrar à venda, nos nossos supermercados, rabanetes vindos da Holanda, um assunto que já tratei noutro local (2).
Os milhões de contos de produtos agrícolas importados - e muitos desses produtos só não são produzidos em Portugal com melhor qualidade e a mais baixo preço pelas razões apontadas - "pesam" na nossa economia de duas formas: uma é a necessidade de ter divisas - exportando outros produtos - para os poder pagar; a outra é a riqueza que não fica no grande sector da Economia que é a Agricultura.
Isto é desconhecido, em Portugal, ao mais alto nível. A prova desse facto, como já tenho assinalado, a primeira vez ainda no tempo do Prof. Daniel Bessa, é que há um membro do governo com o título de "Ministro da Economia" que, na realidade, é apenas "Ministro de Parte da Economia", pois eu "sei" que a "Agricultura" (que é da competência de outro membro do governo) é uma parte e muito importante da "Economia". É um indicativo extremamente grave e comprometedor para o futuro do País.
A limitação das bibliotecas não é o único factor errado na investigação agronómica do Ministério da Agricultura. Mas como factor limitante (e de fácil correcção!), ele vai repercutir-se em todos os outros. E a Agricultura sofre. E a Economia portuguesa sofre.
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A segunda componente necessária ao progresso da Agricultura é, como disse, a extensão. Sem usar esse nome - mas isso não é importante - o ministro Gomes da Silva referiu o que pretende nesse campo e voltou a falar no mais directo contacto dos técnicos com os agricultores, o que, obviamente, está certíssimo. Contudo, e quando eu julgava que ideias de ministros anteriores já tinham sido ultrapassadas, aparece a dizer que essa tarefa é para ser dada às organizações da lavoura.
É evidente que qualquer organização da lavoura, como qualquer outra grande organização empresarial, deve possuir técnicos, tanto para cumprir as funções que cabem aos seus serviços centralizados (uma central fruteira, uma adega cooperativa, etc,) como para directa assistência aos seus associados e até para dirigirem serviços a eles prestados.
Mas nada disso "dispensa" o Estado de ter um bom serviço de extensão, que ajude os agricultores a serem melhores agricultores. E que seja o óbvio e natural elo de ligação entre a investigação agronómica e o agricultor.
E porque considero essa articulação particularmente importante é que a Sociedade Portuguesa de Extensão Agrária, a que tenho a honra de presidir, organizou já dois "Simpósios Nacionais sobre a Articulação entre a Investigação e a Extensão na Agricultura". O I Simpósio realizou-se em 24 de Janeiro de 1997, na Estação Agronómica Nacional; o II Simpósio teve lugar em 23 de Janeiro de 1998, na Universidade de Évora.
Esses dois simpósios tiveram larga participação. Mas foi com tristeza - porque sei o que isso representa como sintoma - que vi a proporcionalmente pequena participação de técnicos do Ministério da Agricultura. Sectores - tanto da investigação como dos que, por definição, devem estar mais próximos dos agricultores - primaram pela ausência, o que é sintoma de que não tinham nada a dizer - nem sentiam a necessidade de aprender - numa articulação que eu considero essencialíssima e que quase não existe. Não quero deixar de assinalar, que o II Simpósio teve maior participação de técnicos do ministério do que o I, mas ficou longe do que julgo deveria ser.
Disse o ministro, durante a entrevista e a respeito dessa acção junto dos lavradores, que "nós estamos disponíveis".
"Estar disponível" é necessário na extensão. Mas é apenas uma parte do trabalho a fazer e a extensão deve ir até aos agricultores, preferivelmente, por motivos de rendimento dos resultados, através de grupos e outras formas de divulgação.
Meu caro Gomes da Silva; seria muito triste para mim, vê-lo sair um dia desse lugar, como os ministros que o precederam, deixando atrás de si uma agricultura que, ainda que um poucochinho melhor do que é hoje, continuasse a ficar a grande distância daquelas com que compete e que só às vezes - nem sempre... - está ligeiramente à frente da da Grécia.
Gostaria que, no meio dos seus muitos afazeres, conseguisse uns momentos para meditar no que é preciso fazer para mudar drasticamente a agricultura portuguesa. Custa-me a crer, tão evidente é o facto, que, particularmente com a sua excelente formação em economia (bastam alguns casos pontuais, mensuráveis, da investigação e da extensão, para provar aquilo que defendo) (3, 4, 5), não seja capaz de compreender que não há outra forma de fazer essa drástica mudança da agricultura portuguesa, que é possível e talvez menos difícil do que se julga.
Por esse facto, termino estas linhas repetindo o apelo que fiz há dois anos na V Semana de Extensão Rural organizada pelos estudantes da Universidade de Évora: inicie, urgentemente, um intenso programa, aquilo que em inglês se designa por "crash program", de investigação e de extensão (6). Tem, no ministério, mesmo com uma estrutura de serviços que considero não ser a melhor, suficiente pessoal e condições materiais de base adequadas a esse programa. Ele pode arrancar imediatamente e, tanto na investigação como na extensão, dará bons resultados a muito curto prazo. Os custos de um tal programa são bem inferiores às verbas que vejo o País gastar em acções muito menos rendosas.
Acresce que essas "despesas" são fabulosos investimentos e, como várias vezes tenho demonstrado (3, 4), rendem juros, a nível da economia nacional e até do orçamento do Estado, que são verdadeiramente fabulosos.
Referências
(1) - Mota, Miguel - A posição da agricultura no orçamento dos Estados Unidos. Correio da Manhã, 3 de Abril de 1994
(2) ------------------ - Rabanetes da Holanda!. Vida Rural 21/1992
(3) ----------------- - A rentabilidade dos serviços de agricultura. II - A investigação. Jornal do Comércio, 10 de Julho de 1969
(4) ---------------- - A rentabilidade dos serviços de agricultura. III - a extensão. Jornal do Comércio, 16 de Julho de 1969
(Estes dois artigos encontram-se transcritos no livro, do mesmo autor, "Problemas da Investigação Científica. Problemas da Agricultura", Lisboa, 1969)
(5) --------------- - O ensino superior agrícola. Linhas de Elvas, 5 de Maio de 1995
(6) --------------- - Investigação e Extensão, duas actividades indispensáveis ao progresso da Agricultura. Comunicação à V Semana de Extensão Rural, 1996. Vida Rural nº 1620, Dezembro de 1996
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado