Publicado no "Correio da Manhã" de 8 de Junho de 1994:

"O QUE É QUE CORREU CONTRA AS PREVISÕES"

por Miguel Mota*

"O que é que correu contra as previsões?" foi uma das perguntas feitas ao Dr. Arlindo Cunha, Ministro da Agricultura, pelos jornalistas Manuel Carvalho e Filomena Fontes numa entrevista publicada no suplemento "Economia" do jornal "Público" de 2 de Maio de 1994.
O Dr. Arlindo Cunha - como se pode verificar lendo a entrevista - não respondeu à pergunta e falou de outros assuntos.
O problema em causa era saber porque falharam as previsões oficiais optimistas de há poucos anos perante a má situação actual da agricultura portuguesa.
Para além de outros erros cometidos - particularmente a "venda" duma antecipação da liberalização por alguns milhões de contos, insuficientíssimos como compensação - a razão do que "correu contra as previsões" está bem demonstrado no artigo "O agricultor português e a CE" que publiquei na "Gazeta das Aldeias" Nº 3014, de Janeiro/Fevereiro de 1994.
Nesse artigo se transcreve a previsão feita mais de doze antes - cinco anos antes da nossa entrada na CEE! - sobre o que sucederia à agricultura portuguesa, depois da adesão e quando caíssem as barreiras alfandegárias, conforme se fizesse ou não o que eu considero fundamental para o seu desenvolvimento e competitividade.
Portugal, mesmo considerados alguns factores desfavoráveis, como a pobreza da maioria dos nossos solos e a irregularidade do nosso clima, tem um bom potencial para a produção agrícola que não tem sabido aproveitar de forma satisfatória.
A famosa frase da "especificidade da nossa agricultura", tão frequentemente repetida quando se falava das negociações com a CEE, era um eufemismo que queria dizer o "enorme atraso da agricultura portuguesa".
Embora o tenha dito e escrito vezes sem conta, vou mais uma vez repetir - pois parece que há uma generalizada dificuldade em o compreender - que não há possibilidade de tornar eficiente e competitiva qualquer agricultura se não se dispuser de uma boa investigação agronómica - que descubra as formas de fazer melhor agricultura - e de uma boa extensão agrícola, que leve até aos agricultores os conhecimentos disponíveis no momento, para que eles possam tomar as opções melhores e trabalhar com o máximo de eficiência.
É necessária essa investigação porque na agricultura não é possível importar e usar directamente a técnica desenvolvida noutros países. Isso é possível noutros campos, como a indústria, pois não há dificuldades em construir em Portugal automóveis com a tecnologia americana ou japonesa, ou a medicina, pois é idêntica a terapêutica a usar em suecos, americanos ou portugueses, porque as reacções do corpo humano são bastante semelhantes, mesmo em zonas do globo diferentes.
Isto não significa que Portugal não deva ter investigação nos campos da indústria ou da medicina. Claro que deve e que deve ampliar muito o que tem hoje. Se trouxe esses exemplos à baila foi porque, se nesses campos a investigação é uma conveniência, no sector da agricultura é absolutamente indispensável, por não ser viável (pelo menos sem grande investigação prévia) a importação de tecnologia. Na enorme maioria dos casos, temos que fabricar a nossa própria tecnologia.
O que o Ministro Arlindo Cunha fez - no seguimento do que já iniciara, com grande intensidade, o seu antecessor, Álvaro Barreto, ambos, certamente, com a melhor das intenções, o que não anula o erro - foi desmantelar e entravar o pouco que havia de investigação e deliberadamente não fazer extensão, alegando uma pretensa "incapacidade" do Ministério da Agricultura para a executar.
Em 1981, no artigo intitulado "O agricultor português" - e em parte do que citei no artigo "O agricultor português e a CE", publicado em Janeiro/Fevereiro de 1994 - previa-se que, se não se fizesse o que eu preconizava, não teríamos "bons produtos para vender nos outros países e vêm outros vender cá produtos que aqui podíamos produzir melhor e mais barato".
Têm, portanto, aqui os jornalistas do "Público", a resposta à pergunta que fizeram ao Dr. Arlindo Cunha e a que ele não soube ou não quis responder.
Quem sabe o que custa montar e desenvolver instituições de investigação científica (e, também, embora em menor escala, um serviço de extensão agrícola) compreende os enormes prejuízos, não só imediatos mas com grande repercussão no futuro, da destruição daquilo que é a única forma de transformar uma agricultura atrasada e ineficiente, numa altamente competitiva. Além de entraves e destruições, o Ministro da Agricultura tem alienado, em favor de outras instituições, muitos dos meios - incluindo dinheiro, pessoas, casas e terras - que qualquer Ministério da Agricultura minimamente eficiente precisa para fazer o que é necessário para transformar a agricultura portuguesa actual numa bem diferente, para a qual existem potencialidades valiosas.
Pelas suas repercussões no futuro e pelas demoras e dificuldades de recuperação, considero que o que tem sido feito nestes últimos tempos já foi mais prejudicial para a agricultura portuguesa do que a famigerada reforma agrária. E, cada dia que passa sem se iniciar drástica e intensamente a correcção necessária, mais afasta a possibilidade de recuperação e mais afunda a economia portuguesa.
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Dois outros pontos merecem alguns considerandos a propósito deste assunto.
O primeiro é sobre o que importa fazer e que eu, como atrás referi, considero absolutamente indispensável: uma ampla investigação agronómica e uma bem desenvolvida extensão agrícola. O facto é, para mim, evidentíssimo. Os exemplos pelo mundo e alguns casos pontuais em Portugal são absolutamente demonstrativos dessa verdade.
Mas sinto-me sozinho, a bradar num deserto. Da acção dos que têm e têm tido o poder, ao longo dos últimos anos, depreende-se que a sua opinião é totalmente diferente.
O meu já referido artigo "O agricultor português e a CE" é precedido, no mesmo número da "Gazeta das Aldeias" duma entrevista com o meu colega Armando Sevinate Pinto, que já teve muito grandes responsabilidades oficiais, em Portugal e em Bruxelas. Pois, tal como em outras posições suas, também nessa entrevista, tanto ao responder sobre as causas do estado actual, como ao falar do que há a fazer, ignora totalmente a investigação e a extensão. Logicamente, conclui-se que não as considera importantes e, muito menos, indispensáveis..
Ao meu artigo segue-se, na mesma "Gazeta das Aldeias", um outro, assinado pelo Dr. Arlindo Cunha, sobre "Agricultura. Mudança e resultados". Também aí, nem ao descrever o que ocorreu nem ao falar do que é necessário, alguma vez se toca em investigação e extensão. Da mesma forma há que concluir - e é confirmado pela sua actuação como ministro - que não as considera importantes.
Várias outras pessoas responsáveis, entre as quais alguns colegas meus do sector da Economia Agrária (além do caso já citado vejam-se as declarações de Francisco Avilez, Fernando Gomes da Silva e outros), afinam pelo mesmo diapasão e alegam que a agricultura portuguesa não pode competir porque alguns dos custos dos factores são mais altos, nomeadamente a energia, alguns adubos e as taxas de juro.
É evidente que se deve desejar que, em qualquer actividade económica, o custo dos factores de produção seja o mais baixo possível. Mas, quem faz aquelas alegações deverá considerar todos os factores de produção e há um que é nitidamente favorável aos agricultores portugueses: o custo da mão de obra, que entre os doze países da UE creio que só é mais baixo na Grécia.
Para terem validade esses argumentos tão frequentemente usados em discursos e em escritos (como, por exemplo, nos casos acima referidos) os autores deveriam apresentar as contas de cultura e mostrar quais seriam os resultados com (todos) os custos dos factores da França ou da Holanda. Era capaz de apostar que, logo que se considerasse o preço da mão de obra, o conjunto do "custo dos factores" seria favorável a Portugal.
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Um segundo ponto é o de saber se, de facto, Portugal tem ou não potencialidades para poder fazer agricultura como actividade económica rentável.
Um número elevado de pessoas considera que não há futuro para agricultura portuguesa pela simples razão de ela "não poder competir" com a de outros países que têm "melhores condições naturais". Entre os exemplos de afirmações sofismadas neste âmbito tenho citado várias vezes (a primeira no "Expresso" de 17 de Julho de 1993), porque ela foi feita na TV e, portanto, com grande audiência, a declaração do Eng.º Álvaro Barreto no programa "Terça à noite" de que as nossas condições naturais não nos permitem competir com a Holanda pois esse país produz oito toneladas de trigo por hectare e nós só produzimos duas toneladas por hectare. É espantoso que um antigo ministro da Agricultura não saiba que a Holanda, com as mesmas condições naturais que tem hoje, há vinte anos só produzia 4,5 toneladas de trigo por hectare e que, se recuarmos no tempo, a produção de trigo por hectare, sempre com as mesmas condições naturais, era, naturalmente, menor.
A excelência da agricultura holandesa não existe por acaso. Ela é a consequência de aquele país possuir uma bem desenvolvida investigação agronómica, que lhe permite aproveitar cada vez melhor as suas condições naturais onde, aliás, também há alguns factores desfavoráveis.
Deve, ainda, considerar-se que o valor a apontar não é apenas o número de toneladas de trigo por hectare (ou seja, a produção "física") mas sim o custo de produção do quilograma de trigo. Os Estados Unidos conseguem custos de produção baixos, mesmo com produção física relativamente baixa, com uma boa relação "input / output".
Quais serão os custos de produção do trigo em Portugal quando se fizer muito melhor drenagem das terras e muito melhores rotações de culturas, para só falar de dois pontos que tenho insistentemente lembrado (e onde o que se faz actualmente é uma fracção pequena do necessário) porque sei que podem dar resultados espectaculares? Variados outros problemas admitem melhorias que podem reduzir os actuais custos de produção do trigo e de muitas outras culturas.
Mas, se para o trigo e os cereais em geral as nossas condições naturais, para as metodologias da cultura utilizadas hoje, estão em desvantagem, que se pode dizer das muitas frutas e hortaliças, para as quais ninguém pode alegar condições naturais desfavoráveis?
O que vemos nos nossos supermercados é uma abundância desses produtos, provenientes não só da Espanha, que está perto, mas de mais longínquos países como a Holanda, donde chegam onerados pelo encargo dum transporte de 2 000 km. O cúmulo dos cúmulos, que tomo como o símbolo duma desgraçada situação e que já assinalei noutro local ("Vida Rural" Nº 1558, de Novembro de 1992) é encontrar à venda rabanetes vindos da Holanda! Que se passa com os agricultores portugueses que não tornam impossível à Holanda competir com Portugal na venda de rabanetes aos portugueses?
Não vale a pena considerar de somenos importância os rabanetes. A Holanda considera que têm importância e que lhe vale a pena transportar rabanetes ao longo de 2 000 km para os vir vender a Portugal.
Alguns alegam que certos países subsidiam esses produtos. Como isso é proibido pela UE, que esperam as organizações da lavoura e os políticos que alegam a existência desse facto para, como já escrevi algures, fazerem pagar bem caro, em Bruxelas, esse atropelo das leis comunitárias?
Os erros cometidos pelo Ministério da Agricultura na última década vão custar muito caro ao PSD nas eleições de 1995. Se o PSD, nessas eleições, não tiver maioria absoluta ou mesmo se não tiver maioria, ficará a devê-lo, em grande parte, à actuação do Ministério da Agricultura, pela degradação que tem causado num dos sectores básicos da economia, com enormes reflexos em muitos outros, a montante e a jusante, como também já assinalei.
A posição do PSD nas sondagens seria bem outra se o PIB português tivesse crescido nestes últimos anos mais um ponto percentual e a inflação tivesse baixado um ou dois pontos percentuais - o que teria sido bem possível - pois a economia do País seria diferente.
Há alguns anos, em entrevistas separadas, o então Ministro das Finanças Miguel Cadilhe e o próprio Prof. Cavaco Silva, atribuíram alguns pontos da inflação ao mau ano agrícola. Numa agricultura que não sabe defender-se de alguns factores (por exemplo, excesso de chuva no inverno, com os campos de trigo alagados) e tirar partido de outros favoráveis, a frequência de anos maus aumenta assustadoramente.
Com uma agricultura mais eficiente o Produto Agrícola Bruto e, consequentemente, o PIB, seriam mais elevados. Além do aumento da riqueza geral, esse aumento da produtividade seria a melhor forma de combater a inflação.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado