Publicado no "Linhas de Elvas" de 21 de Dezembro de 2001:

Produtividade, a grande reserva estratégica nacional

Miguel Mota*

Com este título, "Produtividade, a grande reserva estratégica nacional" publiquei no "Expresso" de 4 de Agosto de 1979 (já lá vão mais de vinte anos!) um artigo em que chamava a atenção para o facto de ser com o aumento da produtividade - em todos os sectores - que Portugal se poderia tornar um país rico ou, pelo menos, muito mais rico do que era.
Eram escassas, nessa altura, as referências a essa palavra mágica, "produtividade". Em tempos recentes e em crescendo, ela vem aparecendo referida como importante, especialmente pelos autores que tratam de aspectos económicos. Alguns apresentam, mesmo, números globais do que é a (baixa) produtividade portuguesa, em comparação com a dos seus parceiros na União Europeia, embora também já visse números a dizerem que não é tão má com alguns apregoam.
Acontece, porém, que em todos os escritos que tenho lido a produtividade aparece referida no vago, sem concretização do que há a mudar. Algo como se o médico dissesse ao doente que tomasse "qualquer coisa que lhe fizesse bem", sem receitar, concretamente, a terapêutica a aplicar.
A produtividade dum país é o somatório da produtividade dos seus variadíssimos sectores. O que se torna importante é apontar todos os casos que vão sendo identificados e indicar o que há a fazer para o aumento da produtividade. No referido artigo de 1979 apontei alguns casos como o da investigação científica. Também referi o caso "de alguns que, anulando o que outros produziram ou impedindo-os de produzirem, podemos considerar de produtividade negativa".

Há já muitos anos, porque a então Secretária de Estado da Reforma Administrativa andava ocupadíssima com uma reforma dos serviços, tive uma conversa com o Director-Geral do sector, a quem levei uma longa lista de casos concretos, com indicação da forma de os melhorar. Ouviu-me simpaticamente e, até, para uma das minhas sugestões (a maneira simples de economizar trabalho num processo administrativo que se repete, no Estado, muitos milhares de vezes por ano) me disse que estava prevista para o início do ano seguinte. (Só o foi passados mais de dois anos!). Tanto quanto sei, nenhuma das outras sugestões foi concretizada.
Em 1990, um artigo meu, "Desburocratização: um caso pontual à consideração do Senhor Ministro das Finanças" foi premiado com uma Menção Honrosa num concurso dessa mesma Secretaria de Estado. Porque nele se sugeria o que havia a fazer para simplificar, sem qualquer custo adicional, um prejudicial processo administrativo da responsabilidade do Ministério das Finanças, enviei-o a três sucessivos ministros dessa pasta. Nem sequer acusaram a recepção, o que não seria importante se tivessem posto em prática o que eu sugeria, o que não sucedeu. (Provavelmente, os ministros nem tiveram conhecimento. Num dos três casos, cujo ministro me conhecia, não acredito que tivesse conhecimento e nada me dissesse. Mas esse é um problema dos ministros, que escolhem os seus colaboradores e que são responsáveis por tudo o que, de bom e de mau, se passa nos seus ministérios, incluindo os seus gabinetes).
Nos sectores em que tenho obrigação de ter alguma competência, a investigação científica, o ensino (especialmente o superior) e a agricultura, são numerosos os casos concretos que tenho apontado, geralmente sem qualquer êxito.
Depois de conversas com várias entidades responsáveis, resolvi apresentar, em escritos de jornal (o primeiro em 1994, no "Público", seguido de outro, em 1995, no "Linhas de Elvas") o que considero devia ser feito para corrigir o monumental erro cometido há pouco mais de vinte anos com uma drástica alteração do esquema do ensino superior. Tudo foi soberanamente ignorado... até que a reunião, em Bolonha, em 1999, dos ministros da Educação da União Europeia, veio recomendar precisamente o que eu vinha propondo, publicamente desde 1994. No artigo "Um novo esquema para o Ensino Superior" ("Correio da Manhã" de 23-6-2001) transcrevi do artigo do LE que "Portugal deveria propor, para a Europa, a adopção do sistema aqui esquematizado" e escrevi: "Em vez de ir a reboque da União Europeia, Portugal poderia ter tomado a iniciativa e a Declaração, em vez de ser de Bolonha, poderia ter sido de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias".
Numa comunicação apresentada em 1999 a um Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Rural (que está publicada na "Vida Rural" desse mesmo ano) indiquei (mais uma vez...) o que há a fazer para Portugal ter uma agricultura bem melhor do que a que tem e dando à nossa economia uma contribuição bem maior do que a que dá actualmente. Nas "referências bibliográficas" desse trabalho listei 60 artigos publicados ao longo de 40 anos, em diferentes jornais e revistas, alguns para o grande público (como o CM, o DN e o Expresso), onde aponto o que há a fazer. Tem sido o clássico "bradar no deserto"!

A responsabilidade principal desta baixa produtividade não é dos trabalhadores mais modestos, embora a falta de preparação de muitos deles alguma coisa contribua para esse mal. A responsabilidade maior é dos chefes, a diferentes níveis (tanto maior quanto mais alto se encontram na cadeia hierárquica), como bem se prova quando os mesmos trabalhadores vão para o estrangeiro e a sua produtividade sobe espectacularmente, seja em trabalhos de mecânico, seja na investigação científica. Mesmo a falta de preparação é, em grande parte, da responsabilidade dos chefes, pois nos próprios serviços - sejam do Estado, sejam de privados - é possível fazer muito mais formação, como alguns raros casos bem demonstram.
Se a responsabilidade directa cabe aos que têm por função desempenhar determinados cargos, a responsabilidade última cabe aos chefes máximos (em tudo o que é do Estado, aos ministros e ao Primeiro Ministro) e é necessário que toda a população reaja em massa e deles exija que funcionem bem. Infelizmente, o apático povo português não percebe isso e aceita carneiralmente todas as incompetências - e outras coisas bem piores..- dos que nele mandam e mantêm o País neste estado. Quando se fala na acção que os cidadãos devem executar, a resposta que se ouve é: "Que é que eu posso fazer? Eu não posso fazer nada!".
A menos que os cidadãos acordem, o País vai continuar na cauda da Europa, a grande distância da média, para já não falar na distância que nos separa dos melhores, grupo em que eu considero que devíamos estar incluídos.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado