Publicado (com pequenas alterações, até no título) no "Expresso" de 17-7-93:

AGRICULTURA: A "prova " que nada prova.

(Antes pelo contrário...)

por Miguel Mota*

 

É do conhecimento geral a situação da agricultura portuguesa. Se nunca foi muito boa, está agora pior, pois sofre a competição de outros países.
O mal não afecta apenas os que cultivam a terra, mas sim toda a população. Para alem do seu valor estratégico e dos sectores, a montante e a jusante dessa actividade que, directamente, dela dependem, toda a economia nacional é afectada.
A agricultura é uma das actividades que, realmente, criam riqueza e o produto nacional e a inflação estão dela muito dependentes. (O totobola e o totoloto, por exemplo, não criam riqueza; apenas transferem riqueza duns bolsos para outros). Convém, assim, que o grande público tenha alguma informação do que se passa e do que se pode passar na agricultura.
Pela sua dependência das condições naturais - nomeadamente o solo e o clima - a agricultura diferencia-se de outras actividades, como a indústria ou a medicina. Uma fábrica de automóveis ou de televisões pode usar, em Portugal, a mesma tecnologia dos Estados Unidos, do Japão ou da Suécia. Porque a fisiologia humana difere muito pouco, um antibiótico actua de forma semelhante nos indivíduos de qualquer daqueles países.
Se é um facto que, até para saber utilizar bem as novas tecnologias importadas, um país deve ter uma boa investigação nos sectores da indústria e da medicina, no que respeita à agricultura ela é condição essencial para qualquer progresso, pois não é possível aplicar aqui, pelo menos sem o conveniente estudo e adaptação, as "receitas" descobertas noutros lugares da terra.
Ao longo de algumas dezenas de anos que me venho batendo, por todos os meios ao meu alcance, para que se avance nesse caminho, que é a única maneira de termos uma agricultura que seja actividade económica realmente compensadora e competitiva, que seja capaz de se defender dos males que a afligem - e que são bastantes - e saiba tirar partido de algumas condições favoráveis que, felizmente, existem.
Depois dum excelente desenvolvimento da investigação agronómica na década de 1940, os governos começaram a diminuir progressivamente essa actividade, diminuição drasticamente agravada na última década, com as inevitáveis consequências negativas para a nossa agricultura, bem patentes na situação gravíssima actual.
Ao longo dos anos tenho tentado chamar a atenção de ministros e secretários de estado - alguns deles colegas e amigos - para aquilo que é urgente fazer e não é muito difícil, mesmo com os meios de que se tem podido dispor no ministério da Agricultura. Também o tenho feito com várias pessoas com responsabilidades, incluindo deputados, dirigentes partidários, etc., mas os resultados são nulos ou quase . Além das muitas outras oportunidades em que o tenho feito pela palavra - a última das quais, há poucas semanas, na Ordem dos Engenheiros - alguns centos de escritos, em revistas e jornais, especializados ou para o grande público, atestam o que penso e o que entendo se deveria fazer.
Alem da falta de reacção - que seria a realização, pelos poderes públicos, do que venho preconizando - algo se me afigura altamente preocupante.
Tem havido, entre nós, nos últimos tempos, uma série de debates sobre a agricultura, principalmente em várias estações de televisão e, portanto, com elevados níveis de audiência. Pois em nenhum deles se mostrou, de forma concreta, a urgência e a importância da investigação agronómica, como condição absolutamente necessária para o desenvolvimento da agricultura, pois não há possibilidade de aumentar a produtividade sem descobrir novas técnicas e novos processos. Num ou outro desses debates - com pessoas altamente responsáveis - houve brevíssimas referências à "investigação", algo de passagem, sem qualquer relevância especial, quando deveria ser o fulcro da questão.
Recentemente, um grupo de oito colegas meus, entre os quais alguns com responsabilidades, elaborou um "manifesto" que foi debatido numa sessão a que não pude assistir e que veio referido na imprensa. Pois nesse documento toca-se em variados pontos mas ignora-se aquilo que considero fundamental e nem uma única vez ali aparece a palavra investigação! Ocorrem-me as palavras do ilustre Professor Engenheiro Agrónomo D. Luís de Castro, escritas no princípio deste século e que já transcrevi noutro local: "....poderia transformar a cultura cerealífera em Portugal pela Ciência. É extraordinário, é fantástico, o susto, o pavor ou a piedade que inspira entre nós, esta palavra aplicada à Agricultura.!"
Por vezes, até, dá-se à população (incluindo aqueles que trabalham nesse sector) uma ideia completamente errada sobre as possibilidades da nossa agricultura.
No debate sobre agricultura realizado na TV - SIC - em 9 de Março de 1993, no programa "Terça à Noite", o Engº Álvaro Barreto, antigo ministro da Agricultura, apresentou como "prova" de que as nossas condições naturais não permitem boas produções de cereais, o facto de a média de produção de trigo na Holanda serem 8 toneladas por hectare, enquanto em Portugal são apenas 2 toneladas por hectare.
Para leigos, que estejam longe dos assuntos da agricultura - e, até, talvez para alguns que não estão muito longe... - a "prova" deve ter parecido lapidar, absoluta e definitiva.
Acontece, porem, que a Holanda produz 8 toneladas de trigo por hectare hoje. Em 1970, há pouco mais de 20 anos, com as mesmas condições naturais - o mesmo solo e o mesmo clima - produzia apenas uma média de 4,5 toneladas de trigo por hectare. E se recuarmos à década de 1940-1950, isto é, apenas há uns cinquenta anos, sempre com as mesmas condições naturais, a produção média de trigo era de 3 toneladas por hectare, o que já era considerado muito bom!
A grande diferença, que fez esse país quase triplicar, nalgumas décadas, a sua produção unitária de trigo, foi o excelente trabalho dum ministério da agricultura eficiente, possuindo uma boa investigação agronómica, provida dos meios necessários, que lhe permite descobrir constantemente formas de se agricultar melhor. Para isso a Direcção de Investigação Agrária do Ministério da Agricultura da Holanda - um país mais pequeno que Portugal - tem, em 1993, 3210 funcionários efectivos e mais 400 temporários, num total de 3610 pessoas. O seu orçamento para este ano é de 20 milhões de contos para as despesas directas e mais 13 milhões de contos para pagamento de trabalhos a terceiros. Esse orçamento é quase totalmente suportado pelo Ministério da Agricultura, já que as receitas próprias não chegam a somar 600 mil contos. É esse investimento que permite à agricultura holandesa ter hoje uma produtividade tão alta, com as mesmas "condições naturais" de que dispunha antigamente.
Como em Portugal, especialmente na última década, se tem destruído enormemente a investigação agronómica que existia, travando, mesmo, trabalho de largos anos e quando se estava prestes a colher directamente mais benefícios, compreende-se que o progresso da agricultura tenha sido muito menor do que poderia ter sido. Recentemente, no artigo "A Agricultura e o Estado" ("O Diabo" de 6 de Abril de 1993) apontei alguns exemplos da investigação agronómica portuguesa, escolhidos entre aqueles mais facilmente quantificáveis e quantificados, para mostrar o que se pode fazer para modificar para muito melhor a agricultura portuguesa e como tais "despesas" (aliás fabulosos "investimentos") dão enormes aumentos da produção e reduções dos custos, com lucros, até, para o orçamento do Estado, através dos impostos cobrados sobre esses aumentos.
O Engº Álvaro Barreto era por alguns considerado um bom ministro da Agricultura e, especialmente, um grande negociador em Bruxelas. Não estavam divulgados, na altura, elementos para avaliar essa acção. Mas o facto de agora se saber que Portugal recebeu, proporcionalmente, muito menos dinheiro da Comunidade do que outros países, deixa muitas dúvidas quanto à excelência da negociação. Se Portugal tivesse recebido, proporcionalmente, o mesmo que a Irlanda, teriam vindo para o País muitos milhões de contos mais.
No que se refere ao funcionamento do Ministério da Agricultura, que há décadas tem sido mau, nunca se fez tanto para destruir o que havia de "investigação" e reduzir ainda mais a balbuciante "extensão" como durante o "reinado" do Engº Barreto. Se até aí se fazia pouquíssimo no âmbito da "extensão" (o serviço que deve levar até aos agricultores o conhecimento existente), passou então a vigorar, oficialmente, a absurda ideia de que o ministério da Agricultura não é capaz de realizar esse trabalho e que terá que entregar a outrem os meios, materiais e humanos para que ele seja executado.
Essas ideias, apenas ligeiramente atenuadas, continuaram a vigorar com o ministro que lhe sucedeu. Há um ano, na IV Semana de Extensão Rural, na Universidade de Évora, assisti à comunicação apresentada por um jovem engenheiro da CAP (que, aliás, foi meu aluno) em que este declarava que era preciso que o ministério passasse para as organizações da lavoura os meios - materiais e humanos - que eles os poriam em funcionamento. Isto é, mostrava que o que era incapaz era apenas o alto comando!

Se, mesmo no caso do trigo, o argumento apresentado cai pela base, que dizer de muitos outros produtos agrícolas, como frutas e hortaliças estrangeiras, que aqui são vendidas em grande escala? Chega-se ao cúmulo de até rabanetes vindos da Holanda estarem à venda nos supermercados portugueses. (Já na "Vida Rural" publiquei um artigo chamando a atenção para esse caso).
Isto é, o consumidor português paga o alto salário do agricultor holandês e o caro transporte de 2.000 km de camião TIR, uma viatura de elevado preço conduzida por um motorista que certamente ganha muito bem. Como se concebe que a agricultura portuguesa não torne impossível à agricultura holandesa competir em Portugal na venda de rabanetes?
Se, como tem sido alegado, os produtos estrangeiros são altamente subsidiados - o que a CE proíbe - de tal forma que se vendem em Portugal a preços inferiores ao custo do transporte, o que estão à espera as grandes organizações de agricultores - que aparecem a fazer manifestações públicas - e as entidades oficiais, para travar essa acção ilegal e fazer pagar bem caro, em Bruxelas, os prevaricadores?

A agricultura portuguesa tem potencialidades muito grandes e pode ser, dentro da CE um grande exportador de produtos agrícolas de qualidade. O Ministério da Agricultura tem um potencial humano e de infra-estruturas que lhe permitem fazer muito mais do que tem feito. Esse potencial tem estado sempre - e mais ainda em tempos recentes - muito subaproveitado por deficiências de comandos, a vários níveis.
Se não houver uma drástica mudança de funcionamento do ministério (que a recente "reestruturação" nada melhorou no sentido desejado), a agricultura portuguesa continuará a degradar-se e, com ela, toda a economia nacional.
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*Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado