Enviado por e-mail à Maria Almira em 26-5-2005
Publicado na "Sintra Regional" de Julho/Agosto de 2005

A FORMA DE PUNIR

Miguel Mota*

Um problema que considero grave mas que normalmente não é abordado, pelo menos na comunicação social para o grande público, é o de saber quanto custa punir criminosos. No sistema actualmente usado pela maioria dos países, o castigo a aplicar a criminosos é colocá-los em mais ou menos sofisticadas "gaiolas" chamadas prisões. Só nalguns casos, que penso serem minoria, os reclusos são obrigados a trabalhar, embora tivesse conhecido, em tempos dois casos onde os reclusos eram ocupados em trabalho útil, a Colónia Penal Agrícola de Sintra e a Colónia Penal de Vila Fernando, não longe de Elvas, também com uma boa componente agrícola.
"Quanto nos custa um preso?" é uma pergunta que só muito raramente vejo formulada mas que os cidadãos deviam fazer, pois se trata dum encargo certamente alto e que a sociedade tem de suportar, a menos que encontre melhor forma de punir criminosos.
Claro que ao Ministério da Justiça é fácil, se o quiser, responder a essa pergunta. Basta somar todos os ordenados do pessoal envolvido, desde o Director-Geral ao mais baixo funcionário, juntar-lhe as verbas de construção e manutenção das cadeias, mais a verba de funcionamento dos serviços (incluindo a alimentação dos presos) e dividir esse total pelo número de presos.
Deverá ser um valor realmente alto. Mas, talvez mais significativo, será dividir o total - quantos milhões de contos? - pelos dez milhões de habitantes, para saber quanto paga cada cidadão. E cada cidadão fará a conta ao total de membros da sua família e ficará, assim, a saber qual é a "punição" que lhe impõem, para punir os prevaricadores.
É óbvio que a solução correcta é pôr os presos a trabalhar para pagarem - totalmente! - os encargos que a sociedade está a pagar pelos crimes que eles cometeram.
A comunicação social mostra-nos que as cadeias são autênticas "escolas de crime", além de tudo o mais que sucede - e não devia suceder, se quem manda no assunto funcionasse competentemente - que é a circulação de droga - e a consequente sida - e, até, pasme-se!, o comando de operações criminosas no exterior, como já tem sido indicado.
Eu considero que, para muitos prevaricadores, se devia insistir mais em multas ou coimas como alternativa à prisão. Mas, naturalmente, multas duríssimas que, além de um papel dissuasor, teriam a consequência positiva de grande entrada de dinheiro nos cofres do Estado. Poderá dizer-se que, então, os ricos ficavam à solta e só os pobres iam presos. Claro que para muitos crimes, a prisão seria obrigatória. E a multa devia ser proporcional ao delito e aos haveres do prevaricador. Um pobre diabo que furtou um pão para matar a fome à família não iria pagar o mesmo que o gerente ou o financeiro que se locupletaram com milhares ou milhões de contos.
Podem, provavelmente, encontrar-se outras soluções. Mas o fundamental é que a sociedade não continue a pagar (como está a pagar). um verdadeiro "castigo", talvez maior do que o mal que se pretende castigar. E, para que o assunto não caia no esquecimento, é preciso que, de todos os lados, se oiça um clamor imenso, que obrigue os responsáveis a corrigir o sistema actual.
________________________________
* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética