Publicado no "Diário de Notícias"- Economia, em 11-7-2006

A redução rápida do défice

Miguel Mota*

Está correcto o título "Redução rápida do défice só pelo lado da receita" (DN Economia de 29-6-2006) mas devem ser consideradas as diversas formas de aumentar a receita e não apenas o "aumento dos impostos". Nas "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular", que publiquei em 2002 ("Jornal dos Reformados" nº 318, Outubro/Novembro) indiquei algumas, a começar por cobrar impostos aos que levam muito para casa (em dinheiro e em género) e pagam muito pouco, em lista que ali referi, originada do próprio Ministério das Finanças. (É pena que esse ministério não divulgue, todos os anos, listas semelhantes). Quando os devedores não pagam nos prazos marcados, mesmo após o período em que já está sujeita a multa, devia ser feita imediatamente a cobrança coerciva, então com muito pesada multa. Quanto às "prescrições", só possíveis por deficiências da cobrança, transcrevo o que escrevi no artigo acima citado: "Deve ser fácil a qualquer Ministro ou Secretário de Estado das Finanças determinar que os Chefes de Repartição de Finanças enviem ao seu gabinete as listas dos nomes das pessoas cujas dívidas ao fisco estão a menos de um ano e a menos de dois anos de "prescrever". E se algum desses membros do governo não sabe o que fazer em tais casos... é porque não está à altura do cargo".
A outra forma de aumentar as receitas fiscais é desenvolvendo a economia do País, algo que os governos de Guterres para cá nem sabem exactamente o que é, como têm demonstrado. Nos sectores em que é minha obrigação ter alguma competência tenho repetidamente indicado o que deve ser feito e que os governos teimam em não fazer. Na agricultura, que os governos das últimas décadas têm andado a destruir, o potencial é enorme e basta olhar para a vizinha Espanha (para já não falar da Holanda ou da Dinamarca) para se ver os custos dessa "destruição". Alguns clamam que só pelo aumento das exportações podemos melhorar a nossa economia. Não compreendem que o mesmo resultado se obtém mais facilmente deixando de importar as quantidades astronómicas, que vemos em qualquer supermercado, daqueles produtos agrícolas que aqui devíamos ser capazes de produzir melhor e mais barato. E os resultados benéficos não seriam apenas no défice, mas também no PIB (actualmente vergonhosamente baixo), na inflação, no desemprego, na balança comercial e até no comércio e na indústria, a montante e a jusante.
Miguel Mota, Oeiras

Nota - A negro o que foi cortado pelo jornal e substituído por (...)