Publicado no "Jornal de Oeiras" de 31 de Janeiro de 2006

A segunda derrota do partidismo

Miguel Mota*

Nas últimas eleições autárquicas, porque se abriu "Uma pequena janela democrática" (1), os cidadãos tiveram a possibilidade de votar em quem desejaram, sem serem obrigados a escolher apenas entre o que os chefes dos partidos decidiram. Em quase todos os casos em que os cidadãos decidiram apresentar os seus candidatos, em confronto com os candidatos dos partidos, eles ganharam.
Esses resultados, que já comentei (2), deitaram por terra duas declarações dos nossos políticos. A primeira é a de que não há democracia sem partidos. Na realidade, os partidos são uma conveniência, quando se limitam a ser associações de cidadãos com o mesmo credo político. Tornam-se na morte da democracia quando passam a ser órgãos de poder e a situação é agravada quando são órgãos de poder ditatorial (3), como sucede em Portugal, particularmente para as eleições mais importantes, como são as eleições para o órgão legislativo máximo, que é a Assembleia da República.
A segunda declaração é dizerem que qualquer candidato que não seja apoiado por um partido não tem qualquer possibilidade de vencer. Vimos como os factos demonstraram que era falsa (2).
As eleições para o Presidente da República são as únicas democráticas em Portugal. Quem apresenta candidatos são os cidadãos eleitores, limitando-se os partidos a apoiarem os candidatos que entenderem. É o sistema que devia existir para todas as eleições, como já propus (4).
Nas eleições de 22 de Janeiro de 2006 verificou-se uma segunda derrota do partidismo. Não em relação ao candidato que foi eleito, pois esse foi apoiado por dois partidos. Mas o segundo candidato, que não era apoiado por nenhum partido, ficou seis pontos percentuais à frente do que ficou em terceiro lugar, que era fortemente apoiado pelo partido que na Assembleia da República tem maioria absoluta, e incluindo o próprio Primeiro Ministro e todo o aparelho desse partido, que se envolveram na campanha eleitoral.
Considero estes factos um bom sinal de que os portugueses se estão a rebelar contra o partidismo (o sistema em que o poder reside nos partidos e não nos cidadãos) e caminham, embora lentamente, para ter, no futuro, um sistema democrático. Assim os cidadãos se unam para sacudir esta ditadura partidocrática, que não os deixa escolher livremente os seus dirigentes, com excepção do Presidente da República.
(1) - Mota, Miguel, "Uma pequena janela democrática", Linhas de Elvas de 6-10-2005
(2) - ------------- "A derrota do partidismo", Jornal de Oeiras de 1-11-2005
(3) - ------------- "Partidofobia e Partidocratite", Expresso de 27-10-1979
(4) - ------------- "Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa", INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética