Publicado no "Jornal de Oeiras" de 20-6-2006

Sobre escolas e professores

Miguel Mota*

Antigamente o Ministério da Educação tinha inspectores que iam às escolas, viam como tudo funcionava, assistiam a aulas e davam indicações para corrigir o que estava mal.
Por isso, fiquei muito espantado quando ouvi na rádio, em 30 de Maio de 2006, a senhora Ministra da Educação dizer que há muita coisa errada no funcionamento das escolas, "não centrado nos seus objectivos" e que "as condições do ensino não estão a ter os resultados que deviam ter". Vi depois, nos jornais, que a ministra quer que os professores e as escolas corrijam o que ela considera estar mal.
A impressão com que fiquei é que já não existem os antigos inspectores ou, se existem, não estão a fazer o trabalho como faziam antigamente. Estarão as escolas, agora, em completa autogestão, sem que o comando do ministério tenha algo a ver com o assunto, a não ser constatar que está mal?
Os ministros não podem esquecer-se de que tudo o que se passa nos seus ministérios, de bom e de mau, é da sua responsabilidade. E se algo está mal, é também da sua responsabilidade fazer com que seja corrigido. Não podem desculpar-se dizendo que a culpa é dos funcionários, como se não lhes competisse a eles a correcção. Aliás, a primeira preocupação dum ministro deve ser o bom funcionamento do seu ministério porque se ele funcionar mal, quaisquer politicas que deseje implementar, por melhores que sejam, falham na execução. Lembra-me de, em tempos, um ministro que funcionou muito mal e causou grandes prejuízos ao País, comentar displicentemente que o seu ministério era uma máquina muito ferrugenta. Naturalmente esquecia-se que ele era a pessoa a quem o País pagava para a lubrificar e ter a funcionar eficientemente. Em vez disso, muito contribuiu para agravar o mau funcionamento.
A propósito, já noutro local lembrei que a "burocracia", com imensos passos inúteis e que tanto entravam o desenvolvimento do País, é, em cada ministério, da responsabilidade do respectivo ministro. E não é necessário que ele passe o seu tempo à procura desses imensos males. Basta que previna os seus Directores-Gerais que estejam atentos a tudo o que está mal e que só lhe tragam para resolver aqueles assuntos que ultrapassam as competências de cada um. Se algum desses Directores-Gerais não é capaz de ter o seu sector a funcionar eficientemente deve ser demitido, com justa causa e sem direito a qualquer indemnização. Os erros e deficiências do seu sector são erros e deficiências do ministro.
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*Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética