Publicado no "Linhas de Elvas" de 5 de Janeiro de 2006

A propósito de sugestões

Miguel Mota*

Não li a entrevista no "Jornal de Notícias" em que, segundo a comunicação social, o Prof. Cavaco Silva disse ou sugeriu que seria bom que houvesse um Secretário de Estado para acompanhar o caso das empresas estrangeiras em Portugal, à semelhança do que sucede noutros países. Vi na televisão e li nalguns jornais os mais que ridículos comentários dos outros candidatos a Presidente da República e fartei-me de rir com essa considerada "ingerência" nos sagrados poderes governamentais.
Fazer sugestões é algo livre, ao governo ou a quem quer que seja. O Dr. Mário Soares, particularmente nas suas presidências abertas, não fez outra coisa e de forma bastante mais ampla. Agora acha "muito grave" a sugestão (que não passa disso e até tem lógica), feita pelo Prof. Cavaco Silva. Se folhearem os jornais dos últimos tempos, encontram muitas vezes os títulos "Sampaio quer isto...", "Sampaio quer aquilo...", sempre se referindo a acções exclusivamente da competência do governo.
Fazer sugestões é, como atrás disse, livre. Eu próprio tenho feito muitas sugestões a governos, sem grande êxito, diga-se de passagem. O caso mais caricato, para os governos, foi o que se passou em relação à Declaração de Bolonha, de 1999. Cinco anos antes (em 1994) eu propus o mesmo, para corrigir os monstruosos erros da legislação de 1980 referente ao ensino superior. Nada foi feito e o ministro de então pessoalmente me disse, quando o pressionei, que não se poderia fazer aquilo que eu propunha. Pois foi esse mesmo ministro que, poucos anos depois da nossa conversa, foi assinar, por Portugal, a Declaração de Bolonha! Mais uma vez, Portugal foi "a apanhar bonés" atrás dos da frente e sem necessidade pois em 1995, tratando do mesmo assunto (no "Linhas de Elvas") eu tinha sugerido (mais uma sugestão!) que Portugal propusesse à União Europeia um esquema naqueles moldes. Se o governo, que não mostrou capacidade para ter ideias do que se deve fazer, ao menos pusesse em prática aquilo que lhe foi sugerido, Portugal teria sido o líder e a Declaração, em vez de ser de Bolonha, seria de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias. Peço desculpa de usar o caso pessoal mas, além de ser o que melhor conheço, não tenho muita paciência para aturar a incompetência a alto nível nem as patacoadas dos desesperados que, sentindo o chão a fugir-lhes debaixo dos pés, tudo tentam para ver se convencem alguns ingénuos, já que não têm argumentos para convencer quem é capaz de pensar.
Para cúmulo de incongruência e desfaçatez, alguns que na véspera tanto tinham criticado essa "grave" interferência dum candidato a Presidente nas competências do governo, discordando do valor do aumento dos vencimentos dos funcionários - algo que, bem ou mal, isso não está em causa, é da competência do governo - querem uma intervenção (não apenas sugestão...) do Presidente da República que está em funções! São mesmo uns pândegos, estes nossos políticos. Para nossa desgraça.
Variadas outras sugestões tenho apresentado, que não foram seguidas. Em 2002 publiquei "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular". Em vez do que ali preconizo, os governos têm feito o oposto, aumentando os impostos dos que ganham pouco, não cobrando o que devem aos mais ricos, não desenvolvendo a ecnomia do País e continuando o défice a ser o que é. Veja-se o estado em que puseram a nossa agricultura, assunto sobre o qual tenho algumas décadas a dizer o que se devia fazer e em que os governos têm igualmente feito o oposto, causando à economia nacional prejuízos de muitos milhares de milhões de contos. Igualmente sobre os fogos florestais continuam os erros e a não se fazer o que já indiquei (e que é elementar...), pelo que continuam a ser, para alguns, um chorudo negócio e para a economia nacional um verdadeiro desastre. Talvez estas e várias outras das minhas sugestões sejam postas em prática, um dia, quando um estrangeiro mandar, como sucedeu com a Declaração de Bolonha.
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* Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado. Presidente da Sociedade Portuguesa de Genética